TJDFT - 0736771-58.2023.8.07.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 02:46
Publicado Decisão em 12/09/2025.
-
12/09/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736771-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA OLIVEIRA REGO, ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA COZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA DECISÃO Não tendo sido localizados/indicados bens penhoráveis suficientes à satisfação integral do crédito ora exequendo, defiro a suspensão deste cumprimento de sentença (art. 921, inciso III, do CPC), pelo prazo de um (1) ano, durante o qual estará suspensa a prescrição (art. 921, § 1.º, do CPC).
Os autos deverão ser movimentados para a subpasta intitulada: “Cumprimento de sentença suspenso CPC 921”.
Após decorrido tal prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão remetidos automaticamente para o arquivo (art. 921, § 2.º, do CPC).
Intimem-se e cumpra-se.
Brasília, 9 de setembro de 2025, 14:24:10.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito -
10/09/2025 14:28
Recebidos os autos
-
10/09/2025 14:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/08/2025 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
28/08/2025 03:23
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 03:23
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA REGO em 27/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 03:33
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:55
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 03:33
Decorrido prazo de ABADIA IMÓVEIS LTDA EPP em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:33
Decorrido prazo de ABADIA IMÓVEIS LTDA EPP em 28/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 14:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2025 11:58
Recebidos os autos
-
29/05/2025 11:58
Deferido o pedido de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - CPF: *51.***.*00-27 (EXEQUENTE), VANESSA OLIVEIRA REGO - CPF: *32.***.*32-97 (EXEQUENTE).
-
29/05/2025 03:11
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:11
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA REGO em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:45
Publicado Despacho em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
07/05/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 00:43
Recebidos os autos
-
07/05/2025 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
07/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 02:44
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2025 00:45
Recebidos os autos
-
21/03/2025 00:45
Deferido o pedido de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - CPF: *51.***.*00-27 (EXEQUENTE), VANESSA OLIVEIRA REGO - CPF: *32.***.*32-97 (EXEQUENTE).
-
19/03/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
13/03/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:32
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:43
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:43
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA REGO em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:41
Publicado Certidão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 02:47
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 17:17
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/01/2025 22:03
Recebidos os autos
-
23/01/2025 22:03
Deferido o pedido de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - CPF: *51.***.*00-27 (EXEQUENTE), VANESSA OLIVEIRA REGO - CPF: *32.***.*32-97 (EXEQUENTE).
-
30/11/2024 02:31
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
20/11/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 12:56
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
06/11/2024 01:27
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 17:47
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:47
Outras decisões
-
30/08/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
16/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 02:51
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736771-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA REGO, ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS REU: MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelos credores.
Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Caso ocorra pagamento, intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 dias, dizerem se dão quitação do débito, bem como requererem o que entenderem de direito.
Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Se não ocorrer o pagamento, venham os autos conclusos.
Científico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. -
17/07/2024 16:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
05/07/2024 18:33
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:32
Outras decisões
-
28/06/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
28/06/2024 15:10
Transitado em Julgado em 19/06/2024
-
24/06/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 04:35
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:35
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA REGO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:35
Decorrido prazo de MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 18:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/05/2024 02:57
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
24/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
20/05/2024 12:58
Recebidos os autos
-
20/05/2024 12:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/05/2024 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/05/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:57
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
11/04/2024 16:18
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/03/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736771-58.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA REGO, ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS REU: MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os documentos juntados pela autora em sua réplica.
BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
21/02/2024 03:29
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:22
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2024 02:25
Publicado Certidão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736771-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA REGO, ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS REU: MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.
BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
08/01/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 22:44
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2023 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
-
24/11/2023 16:33
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/11/2023 02:32
Recebidos os autos
-
23/11/2023 02:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/11/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
10/11/2023 19:04
Recebidos os autos
-
10/11/2023 19:04
Indeferido o pedido de VANESSA OLIVEIRA REGO - CPF: *32.***.*32-97 (AUTOR)
-
27/10/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/10/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 13:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2023 22:46
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 02:40
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
22/10/2023 02:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/10/2023 18:14
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:14
Indeferido o pedido de VANESSA OLIVEIRA REGO - CPF: *32.***.*32-97 (AUTOR)
-
17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA REGO em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/10/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 09:04
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 22:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 22:30
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:32
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/10/2023 18:52
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:52
Outras decisões
-
21/09/2023 07:52
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/09/2023 16:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736771-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA REGO, ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS REU: MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Juntem-se as razões do dissenso do réu em admitir o pagamento dos honorários, mencionadas na decisão de ID 170732296.
Prazo: 15 ias.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
17/09/2023 11:59
Recebidos os autos
-
17/09/2023 11:59
Determinada a emenda à inicial
-
04/09/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/09/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023270-80.2016.8.07.0015
Jose Maria de Castro
Massa Falida de Santa Ignez Construcoes ...
Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2019 17:20
Processo nº 0740392-18.2023.8.07.0016
Simone Rodrigues de Souza Bezerra
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2023 12:26
Processo nº 0740802-76.2023.8.07.0016
Mariana Vieitas Pereira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 14:00
Processo nº 0738301-97.2023.8.07.0001
A&Amp;F Administracao de Imoveis Proprios Ei...
Jose Sergio de Sousa Neto
Advogado: Ronan Salviano Custodio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2023 17:04
Processo nº 0740428-60.2023.8.07.0016
Carla Patricia Terra Vendramini
Riedel Resende e Advogados Associados
Advogado: Ulisses Riedel de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2023 13:51