17/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721314-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: VALDNEY LEAO BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 12:42:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
04/04/2024 14:59

Recebidos os autos
04/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
04/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721314-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: VALDNEY LEAO BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que anexei a proposta de honorários do perito.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 07:57:14.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
25/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:59

Expedição de Ato Ordinatório.
22/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:21

Recebidos os autos
09/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:21

Nomeado perito
07/02/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721314-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: VALDNEY LEAO BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação contida no ofício de ID 183234895, converta-se o presente feito em procedimento comum de liquidação provisória de sentença, nos termos do art. 511 do CPC. À secretaria para providências.

Ademais, aproveito todos os atos anteriores, pois compatíveis com a liquidação de sentença pelo procedimento comum, inclusive já houve a apresentação de contestação ID 98833884.

No mais, digam as partes em 10 (dez) dias se desejam apresentar manifestação.

Em caso de ausência de manifestação quando escoado o prazo, retornem-se os autos conclusos para a apreciação da contestação.

Int.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 16:20:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
19/01/2024 11:35

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
19/01/2024 09:34

Recebidos os autos
19/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:34

Outras decisões
09/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/01/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 09:37

Recebidos os autos
30/10/2023 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
29/10/2023 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:55

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721314-54.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: VALDNEY LEAO BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, que determinou o sobrestamento da decisão anterior, é o caso de o processo ficar suspenso até o julgamento do recuso.

Int.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 09:00:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/09/2023 10:03

Recebidos os autos
18/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:54

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:23

Recebidos os autos
21/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:23

Outras decisões
24/07/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:08

Recebidos os autos
10/07/2023 17:08

Outras decisões
10/06/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:02

Recebidos os autos
17/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:02

Outras decisões
09/05/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:26

Recebidos os autos
02/05/2023 09:26

Outras decisões
10/03/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 22:40

Recebidos os autos
15/12/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 22:40

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 14:42

Recebidos os autos
09/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 06:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 08:56

Recebidos os autos
28/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:56

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2022 17:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
08/04/2022 14:50

Recebidos os autos
08/04/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2022 08:41

Recebidos os autos
05/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:41

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 09:10

Recebidos os autos
21/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:10

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 11:25

Recebidos os autos
21/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:25

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/02/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 24/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:21

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:15

Expedição de Ofício.
19/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 15:01

Recebidos os autos
17/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2021 03:46

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/11/2021 23:59:59.
29/09/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:08

Recebidos os autos
02/09/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:08

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/08/2021 18:05

Juntada de Petição de réplica
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 16:51

Juntada de Certidão
29/07/2021 12:48

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:22

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 17:07

Recebidos os autos
02/07/2021 17:07

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/06/2021 23:57

Juntada de Certidão
23/06/2021 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
22/06/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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