TJDFT - 0707977-15.2023.8.07.0005
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 21:21
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 20:55
Processo Desarquivado
-
23/02/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:14
Arquivado Provisoramente
-
22/02/2024 16:14
Juntada de comunicações
-
21/02/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
11/11/2023 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 14:46
Transitado em Julgado em 03/10/2023
-
03/10/2023 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 07:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 18:28
Expedição de Alvará de Soltura .
-
02/10/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:38
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:38
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2023 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
25/09/2023 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 07:53
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707977-15.2023.8.07.0005 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ERICK SAVIO ALVES DE SOUZA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.
RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto -
19/09/2023 10:37
Juntada de intimação
-
18/09/2023 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/09/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 16:40
Juntada de ressalva
-
22/08/2023 15:01
Juntada de comunicações
-
30/07/2023 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 01:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 18:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/06/2023 11:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
29/06/2023 18:01
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/06/2023 18:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/06/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
28/06/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 09:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:14
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:14
Mantida a prisão preventida
-
21/06/2023 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
20/06/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 18:17
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/06/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/06/2023 15:17
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:17
Declarada incompetência
-
18/06/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
-
14/06/2023 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:21
Juntada de intimação
-
13/06/2023 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
13/06/2023 09:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/06/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 12:15
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
11/06/2023 12:10
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/06/2023 12:10
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/06/2023 12:10
Homologada a Prisão em Flagrante
-
11/06/2023 11:30
Juntada de gravação de audiência
-
10/06/2023 15:35
Juntada de laudo
-
10/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 15:34
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/06/2023 09:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/06/2023 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 22:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/06/2023 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANDADO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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