07/06/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:02

Recebidos os autos
22/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:22

Recebidos os autos
12/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos
01/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:44

Outras decisões
26/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735589-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO: TEMISTOCLES SOARES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi realizada consulta ao SISBAJUD (ID 159033231), com bloqueio de R$ 956,51 e R$ 14,62.

Em nova consulta (ID 180108972), foram bloqueados R$ 46,93; R$ 310,00; R$ 1.162,89.

Assim, foi bloqueado o total de R$ 2.490,95.

Foram homologados os cálculos da contadoria, verificando o valor pago a maior de R$ 91,34.

O executado requereu a liberação de R$ 91,34.

O exequente requereu a liberação de R$ 2.072,94 e que o remanescente (R$ 326,67) seja reservado ao antigo patrono Dr.

Erik Franklin Bezerra.

Intime-se o antigo patrono para que informe se concorda com a divisão e apresente dados bancários para transferência dos valores.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 10:26

Recebidos os autos
20/03/2024 10:26

Outras decisões
20/03/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735589-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO: TEMISTOCLES SOARES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente se insurgiu acerca dos cálculos da contadoria.

Apontou que a contadoria considerou o valor de R$ 956,51, mas que o bloqueio foi de R$ 971,13.

O argumento não merece prosperar.

O bloqueio foi de R$ 956,51 e de R$ 14,62, totalizando o R$ 971,13.

A contadoria aplicou o desconto de R$ 14,52 de forma separada, na terceira linha da primeira página da planilha.

Quanto ao segundo argumento, é irrelevante o valor apresentado pelo exequente quando do início do cumprimento de sentença, pois a contadoria realiza os cálculos com base no título executivo judicial e não com base no valor apontado pelo exequente no início da execução.

Dessa forma, não verifico qualquer erro nos cálculos, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos da contadoria e FIXO como pago a maior o valor de R$ 91,34, a ser restituído ao executado.

Intimem-se as partes para que apresentem dados bancários para liberação dos valores e extinção do processo.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/03/2024 11:28

Recebidos os autos
11/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:28

Outras decisões
08/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735589-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO: TEMISTOCLES SOARES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca dos cálculos de ID 187346734.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 13:35

Recebidos os autos
22/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:35

Outras decisões
22/02/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 17:42

Recebidos os autos
21/02/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735589-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO: TEMISTOCLES SOARES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em face de TEMISTOCLES SOARES LEAL.

O executado foi condenado ao pagamento de taxas condominiais.

Conforme planilha de ID 164390512, o valor do débito encontra-se em R$ 1.519,82.

Foi realizada consulta ao SISBAJUD (ID 159033231), com bloqueio de R$ 956,51 e R$ 14,62.

A consulta foi reiterada, mas foi infrutífera (ID 166011741).

Posteriormente, foi realizada nova consulta ao SISBAJUD (ID 180108972), com a constrição de R$ 46,93; R$ 310,00; R$ 1.162,89.

As partes divergem acerca dos bloqueios e do valor que teria sido bloqueado em excesso.

Considerando que as partes não chegaram a um consenso acerca do valor devido, remetam-se os autos à contadoria para cálculo da dívida e apuração de excesso de penhora.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 12:57

Recebidos os autos
15/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:57

Outras decisões
10/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 17:35

Recebidos os autos
07/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:35

Outras decisões
06/12/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:07

Recebidos os autos
30/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:07

Outras decisões
30/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/10/2023 10:48

Recebidos os autos
24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
23/10/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:37

Recebidos os autos
09/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:37

Outras decisões
03/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735589-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS EXECUTADO: TEMISTOCLES SOARES LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em face de TEMISTOCLES SOARES LEAL.

O executado foi condenado ao pagamento de taxas condominiais.

Conforme planilha de ID 164390512, o valor do débito encontra-se em R$ 1.519,82.

Foi realizada consulta ao SISBAJUD (ID 159033231), com bloqueio de R$ 956,51 e R$ 14,62.

A consulta foi reiterada, mas foi infrutífera (ID 166011741).

Foi realizada consulta ao RENAJUD (ID 167529695), tendo sido encontrado veículo com restrição relativa a alienação fiduciária.

Em seguida, o exequente apresentou petição requerendo a penhora dos direitos possessórios de imóvel do executado. É o relatório.

DECIDO.

O artigo 805 do Código de Processo Civil dispõe: “Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado.” Verifica-se que o feito deve desenvolver-se com o intuído de satisfazer o crédito perseguido no processo, mas por meios que sejam menos danosos ao executado.

Ademais, todos os dispositivos do diploma processual devem ser interpretados à luz dos princípios dispostos no artigo 8º, entre eles os da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência.

O exequente busca a satisfação da dívida por meio da penhora dos direitos possessórios do imóvel do executado.

Por outro lado, conforme relatado, o valor da dívida perfaz o montante de R$ 1.519,82.

Ainda, já houve relativo êxito na consulta ao SISBAJUD, foi encontrado um veículo pelo sistema RENAJUD e não foi feita a consulta ao SISBAJUD na forma reiterada.

Ou seja, de todas as formas de satisfação do débito, o exequente optou pela mais gravosa ao executado.

A medida pleiteada é desproporcional, pois o valor do débito é ínfimo frente ao valor de qualquer imóvel localizado na região na qual o condomínio está localizado.

A medida não é razoável e não é eficiente, pois existem outros meios executórios mais práticos e céleres disponíveis ao executado, os quais já mostraram potencial de satisfazer a obrigação.

Ademais, mesmo que fosse possível a penhora, há divergência quando a individualização do lote de propriedade do executado.

O contrato de cessão de direito de ID 171209073, de 1997, faz menção ao lote identificado como “CONJUNTO 11 – LOTE 40”.

O certificado de imissão de posse de ID 171209075 – Pág. 1, de 2002, identifica o executado como possuidor do “lote nº 29, da quadra 31, conjunto 10”.

Por fim, o documento de ID 171209075 – Pág. 3, de 2011, identifica o executado como possuidor do “lote nº 11, do conjunto 08”.

Dessa forma, antes de deferir o pedido também seria necessário esclarecer acerca dessas divergências apontadas e comprovar acerca das eventuais alterações que ocorreram na numeração dos imóveis, se esse fosse o caso.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora dos direitos possessórios do imóvel.

Promova o exequente o andamento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/09/2023 16:22

Recebidos os autos
19/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:22

Outras decisões
08/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:40

Recebidos os autos
24/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:40

Outras decisões
22/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:47

Recebidos os autos
03/08/2023 16:47

Outras decisões
03/08/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
01/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:58

Recebidos os autos
31/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:58

Outras decisões
28/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 15:02

Recebidos os autos
28/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:02

Outras decisões
28/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:11

Recebidos os autos
21/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
20/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/07/2023 12:19

Recebidos os autos
07/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:19

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
07/07/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:27

Recebidos os autos
26/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:27

Outras decisões
26/06/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 15:52

Recebidos os autos
23/06/2023 15:52

Outras decisões
23/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:09

Recebidos os autos
07/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:09

Outras decisões
06/06/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:07

Recebidos os autos
18/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
16/05/2023 23:28

Recebidos os autos
16/05/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/05/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:32

Recebidos os autos
20/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:32

Outras decisões
20/04/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 19/04/2023 23:59.
06/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
03/03/2023 20:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 04:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:14

Recebidos os autos
02/02/2023 11:14

Outras decisões
01/02/2023 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 07:58

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:51

Recebidos os autos
25/01/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
25/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 13:27

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:14

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:28

Recebidos os autos
16/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:28

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 13:31

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/11/2022 13:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:56

Recebidos os autos
09/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de TEMISTOCLES SOARES LEAL em 07/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 02:04

Expedição de Certidão.
11/10/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:40

Recebidos os autos
21/09/2022 16:40

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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