30/01/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 19:57

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 13:56

Recebidos os autos
04/12/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição da CODHAB de ID 215808537, bem como os documentos que a instrui, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 12:35:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/10/2024 17:11

Recebidos os autos
28/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:55

Recebidos os autos
27/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 22:54

Recebidos os autos
02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:20

Recebidos os autos
11/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 201096411 e documentação complementar que a integra de ID 201096412, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 13:43:52.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
21/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2024 07:09

Recebidos os autos
02/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações apresentadas na certidão de ID 190945233, SUSPENDO a hasta pública designada 30/04/2024 (1º pregão) e 03/05/2024 (2º pregão).

Comunique-se à leiloeira acerca da suspensão da hasta pública do imóvel descrito por: QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga sob a matrícula nº. 106.938 Sem prejuízo, fica a exequente intimada a apresentar o documento de ID 187560990 - Pág. 2 na sua integralidade, no prazo de 15 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:19:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/04/2024 16:34

Recebidos os autos
05/04/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:29

Recebidos os autos
20/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em desfavor de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO.

A sentença foi proferida nos seguintes termos: "(...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio entre as partes sobre os direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF, e para DETERMINAR a alienação judicial dos direitos relativos ao imóvel." A decisão de ID 173142912 determinou a avaliação do imóvel em comento.

O Laudo de Avaliação foi juntado aos autos (ID 174463058).

As partes foram devidamente intimadas para se manifestarem acerco do laudo.

A exequente se manifestou em concordância com o laudo apresentado.

O executado, por sua vez, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

A decisão de ID 185996067 homologou o laudo de avaliação do bem, o qual estimou seu valor em R$ 90.000,00 (ID 174463058). É o relatório.

Decido.

Defiro o leilão eletrônico do imóvel descrito como QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga sob a matrícula nº. 106.938 (ID 187560992).

Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, a alienação judicial eletrônica emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum.

Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado.

Assim, encaminhem-se os autos ao NULEJ para sorteio entre os leiloeiros matriculados na Junta Comercial do DF e cadastrados perante o TJDFT.

Cumpre ressaltar que a designação do leilão deve ser realizada com data não inferior a 60 dias para que este Juízo possa realizar todas as diligências necessárias para o seu devido cumprimento.

Esclareço que os leiloeiros deverão adotar o modelo de edital da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, a ser fornecido pelo NULEJ, quando da intimação do leiloeiro.

Informo que o e-mail da 16ª Vara Cível para contato é [email protected] ou telefone (61) 3103- 7205.

Ficam as partes intimadas.

Remetam-se os autos ao NULEJ.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:52:51.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/03/2024 16:05

Recebidos os autos
08/03/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em desfavor de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO.

A sentença foi proferida nos seguintes termos: "(...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio entre as partes sobre os direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF, e para DETERMINAR a alienação judicial dos direitos relativos ao imóvel." A decisão de ID 173142912 determinou a avaliação do imóvel em comento.

O Laudo de Avaliação foi juntado aos autos (ID 174463058).

As partes foram devidamente intimadas para se manifestarem acerco do laudo.

A exequente se manifestou em concordância com o laudo apresentado.

O executado, por sua vez, deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que as partes não manifestaram discordância, homologo o laudo de avaliação do bem, o qual estimou seu valor em R$ 90.000,00 (ID 174463058).

Fica a exequente intimada a apresentar a matrícula do imóvel objeto da presente demanda, prazo de 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 08:19:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 12:12

Recebidos os autos
07/02/2024 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:22

Recebidos os autos
29/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA à decisão de ID 172802839, com alegação de erro material.

Alega a embargante que a referida decisão determinou a avaliação quanto ao valor de venda do imóvel a ser adjudicado, contudo, foi informado endereço diverso do endereço do imóvel em questão.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

Assiste razão à embargante, uma vez que o endereço Assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar o erro material, para onde se lê: 1) determinando avaliação a ser cumprido por oficial de justiça avaliador, quanto ao valor de venda do imóvel situado na SQSW 301, Bloco E, Edifício Porto Rico, Apartamento 108, Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70673-105; Passe a constar: 1) determinando avaliação a ser cumprido por oficial de justiça avaliador, quanto ao valor de venda do imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF.

CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO: 1) determinando avaliação a ser cumprido por oficial de justiça avaliador, quanto ao valor de venda do imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF. 2) intimação do executado, via (Whatsapp, telefone 99827 5101) --- eis que foi citado por este meio (id. 145710248), para ciência da presente decisão.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 17:45:48.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/09/2023 17:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742502-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA REVEL: JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em desfavor de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO.

Anote-se.

A sentença foi proferida nos seguintes termos: "(...) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio entre as partes sobre os direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 18, CONJUNTO B, BLOCO B, APARTAMENTO 106, VILA VARJÃO-DF, e para DETERMINAR a alienação judicial dos direitos relativos ao imóvel." CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO: 1) determinando avaliação a ser cumprido por oficial de justiça avaliador, quanto ao valor de venda do imóvel situado na SQSW 301, Bloco E, Edifício Porto Rico, Apartamento 108, Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70673-105; 2) intimação do executado, via (Whatsapp, telefone 99827 5101) --- eis que foi citado por este meio (id. 145710248), para ciência da presente decisão.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 16:05:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/09/2023 16:43

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 16:02

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
06/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:50

Recebidos os autos
04/07/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 14/06/2023
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:03

Recebidos os autos
18/05/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:02

Recebidos os autos
22/03/2023 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:46

Recebidos os autos
09/03/2023 17:46

Decretada a revelia
08/03/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2023 12:13

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de JEANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:34

Recebidos os autos
05/12/2022 11:34

Deferido o pedido de VALDICLERIA FRANCISCA DE SOUSA - CPF: *26.***.*30-24 (REQUERENTE).
04/12/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:22

Recebidos os autos
09/11/2022 16:22

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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