14/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:44

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:49

Recebidos os autos
15/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
08/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708590-43.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSUE ALVES TEIXEIRA CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, Sábado, 23 de Março de 2024.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
24/03/2024 22:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:58

Desmembrado o feito
01/03/2024 17:35

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 15:45, 1ª Vara Criminal do Gama.
01/03/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:39

Juntada de gravação de audiência
29/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708590-43.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSUE ALVES TEIXEIRA, ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DECISÃO Trata a presente de novo pedido de remarcação da audiência, por parte da defesa, na pessoa do advogado GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO (OAB - DF 45.271).

Antes da audiência de 30-03-2023 (id 154170553), o advogado apresentou petição informando que o acusado JOSUÉ estaria com dificuldades de mobilidade, tendo a secretaria deste juízo informado que o acusado poderia participar da audiência remotamente, tendo então o advogado apresentado atestado médico do réu ARTHUR.

A audiência então foi cancelada (ID 154170553) e remarcada para 14-09-2023, tendo o advogado apresentado novo atestado, desta feita da testemunha da defesa ANDERSON LUCAS DAMASCENO, última testemunha a ser ouvida no processo.

Na própria ata da audiência o ato foi desmarcado (ID 171993583).

Na mesma ata assim escrevi, verbis: "Considerando o reiterado comportamento da Defesa em apresentar atestados médicos dos réus e da única testemunha que falta ser ouvida para instrução do processo, arrolada pela defesa, que insistiu em sua oitiva, tenho fundadas dúvidas quanto à real condição de saúde da mencionada testemunha, razão pela qual DEFIRO o pedido do Ministério Público.

Intime-se a defesa para apresentar os documentos requeridos pelo Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao MP” O advogado então apresentou atestado de saúde da referida testemunha ANDERSON LUCAS DAMASCENO e a audiência foi novamente remarcada, conforme despacho de 09 de outubro de 2023 (ID 174660913) foi determinada a remarcação da audiência, e desde 22-11-2023 foi marcada audiência para a data de 29-fev-2024.

No dia 27-fev-2024 o advogado novamente pediu a remarcação da audiência, alegando problemas psiquiátricos do réu ARTHUR, apresentando laudo psiquiátrico de 24-nov-2023, e também por o causídico ter audiência no TRF na mesma data, na modalidade presencial, mas equivocando-se quanto à data da audiência, pois a audiência no TRF1 está designada para a data de hoje (27-02-2024), e não para a data da audiência nesta 1a.

Vara Criminal, designada para 29-07-2024, com a observação que o TRF1 havia expedido os respectivos mandados em 14-out-2023, tendo portanto o causídico total conhecimento dos fatos e nada requereu.

O i. causídico apresentou também como justificativa para a redesignação da audiência estar intimado para comparecer a outra audiência no TRF1, no dia 29-02-2024, às 14:30 h, sendo que a audiência nesta 1a V.

Criminal está designada para as 14:00 h, pode ser feita de forma remota e podendo ainda o advogado substabelecer a procuração "ad juditia" para outro advogado.

Ouvido o Ministério Público, o mesmo declarou verbalmente opinar pela manutenção da audiência para o dia 29-02-2024, nomeando-se a Defensoria Pública para a defesa dos acusados em caso de não comparecimento do advogado.

Observo que só falta a oitiva da testemunha de defesa ANDERSON LUCAS DAMASCENO, já intimado, para que sejam realizados os interrogatórios dos acusados e encerrada a instrução, e que as constantes redesignações de audiências de instrução e julgamento prejudicam não somente o andamento deste processo, mas também a pauta da vara e os trabalhos cartorários, não se podendo admitir comportamento que tal.

Isto posto, indefiro o pedido de remarcação da audiência e, caso o advogado não compareça ao ato, desde já nomeio a Defensoria Pública para a defesa dos acusados, os quais já foram intimados da data da audiência, alertando-os que sua ausência implicará em decreto de revelia.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Gama, com as homenagens de estilo.

Int.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
27/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:03

Recebidos os autos
27/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:03

Outras decisões
27/02/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:26

Recebidos os autos
09/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:46

Publicado Ata em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - DF JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 14 de setembro de 2023, às 14h30min, nesta cidade do Gama - DF, através da plataforma de videoconferência para atos processuais - MICROSOFT TEAMS, realizou-se a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação 0708590-43.2020.8.07.0004, que o Ministério Público move contra os réus JOSUE ALVES TEIXEIRA e ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA, pelos fatos tipificados no Artigo 180, §§ 1º e 2º do Código Penal do Código Penal.

Na presidência o MM.

Juiz de Direito Dr.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO.

Presentes o Promotor de Justiça Dr.

WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS e Dr.

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO – OAB/DF 45271, na defesa do réu.

Presentes também os réus.

Ausente a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J..

A Defesa insistiu na testemunha.

Informou que apresentará o atestado médico.

O Ministério Público, em face da reiterada apresentação de atestados médicos pelo advogado dos réus (ID 154126538, 154152243), primeiramente do réu JOSUÉ e, no mesmo dia (29-03-2023), do réu ARTHUR, bem como pela ausência injustificada da única testemunha a ser ouvida para encerar a instrução, arrolada pela defesa (E.

S.

D.

J.), tendo o advogado alegado que irá juntar atestado médico, o que só não fez nesta assentada por problemas na rede do PJe, requer sejam juntados os respectivos prontuários médicos e receituários e pede vista dos autos”.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Considerando o reiterado comportamento da Defesa em apresentar atestados médicos dos réus e da única testemunha que falta ser ouvida para instrução do processo, arrolada pela defesa, que insistiu em sua oitiva, tenho fundadas dúvidas quanto à real condição de saúde da mencionada testemunha, razão pela qual DEFIRO o pedido do Ministério Público.

Intime-se a defesa para apresentar os documentos requeridos pelo Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao MP”.

Eu, Marina Lobo Resende Batista, secretária de audiências, digitei.

Nada mais havendo, encerrou-se o ato.
15/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2022 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
14/09/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:22

Juntada de Certidão
14/06/2023 22:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
04/04/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 17:01

Recebidos os autos
20/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:25

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:30

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 15:45, 1ª Vara Criminal do Gama.
28/06/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 17:23

Recebidos os autos
07/06/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/06/2022 09:52

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/12/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 17:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/12/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 18:32

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:29

Expedição de Ofício.
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 20:23

Juntada de Certidão
24/09/2021 20:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 17:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/08/2021 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2021 10:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
23/08/2021 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
04/08/2021 22:23

Recebidos os autos
04/08/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/08/2021 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:35

Juntada de Certidão
28/07/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 18:23

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:19

Expedição de Ofício.
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
21/07/2021 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:17

Juntada de Certidão
16/07/2021 20:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2021 10:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
01/05/2021 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2021 08:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 29/03/2021 14:00 1ª Vara Criminal do Gama.
10/04/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 18:08

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:02

Mandado devolvido dependência
18/03/2021 12:02

Mandado devolvido dependência
18/03/2021 12:02

Mandado devolvido dependência
18/03/2021 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 18:30

Desentranhamento
17/03/2021 18:29

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:31

Desentranhamento
17/03/2021 14:19

Desentranhamento
17/03/2021 13:57

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:39

Expedição de Ofício.
17/03/2021 13:31

Juntada de Certidão
17/03/2021 12:17

Recebidos os autos
17/03/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/03/2021 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 17:07

Recebidos os autos
16/03/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/03/2021 10:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada em/para 29/03/2021 14:00 1ª Vara Criminal do Gama.
16/03/2021 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 06:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 14:00 1ª Vara Criminal do Gama.
01/12/2020 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 15:42

Recebidos os autos
25/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/11/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/11/2020 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:40

Publicado Decisão em 11/11/2020.
11/11/2020 14:17

Expedição de Ofício.
11/11/2020 14:12

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
07/11/2020 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 15:48

Recebidos os autos
06/11/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 15:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
29/10/2020 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2020 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2020 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 19:38

Expedição de Certidão.
09/10/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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