09/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 20:29

Recebidos os autos
05/09/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 16:51

Recebidos os autos
31/05/2025 16:51

Outras decisões
08/05/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710636-97.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CUNHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: MENDES COMERCIO ATACADISTA DE ALHO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixo os autos em diligência.

Verifico que a parte autora noticia o falecimento do proprietário da empresa, mas não há nos autos os atos constitutivos da empresa, bem como ele sequer é mencionado na procuração de ID 169706975, a fim de se verificar alegação.

Assim, ante a notícia do falecimento, intimo a parte autora para acostar os atos constitutivos da empresa, que conste o Sr.

ISAAC PEREIRA DA CUNHA como proprietário da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, forneça a parte autora o CPF e endereço da esposa e filho do falecido, a fim de instruir eventual expediente.

Lado outro, dê-se vista ao requerido.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
25/04/2025 20:16

Recebidos os autos
25/04/2025 20:16

Outras decisões
25/04/2025 20:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/08/2024 08:42

Recebidos os autos
31/08/2024 08:42

Outras decisões
07/06/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:41

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:11

Recebidos os autos
12/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de CUNHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
15/09/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 17:08

Recebidos os autos
14/09/2023 17:08

Outras decisões
25/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/08/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724655-20.2023.8.07.0001

Ylm Seguros S.A.

Munhoz Administracao de Condominios LTDA

Advogado: Elton Carlos Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0716917-78.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Toys For Boys Imports LTDA

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0710885-48.2023.8.07.0004

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Nayara dos Santos Pereira

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0709275-12.2023.8.07.0015

Jose de Ribamar Sampaio Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0037223-95.2012.8.07.0001

Ricardo David Ribeiro

Helio Fausto de Souza Junior

Advogado: Ricardo David Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2020 15:10

Exibir Processo