02/05/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:45

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de VALTER RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708439-64.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALTER RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Já foi realizada a expedição dos respectivos alvarás de levantamento (IDs 188505170 e 188506108), tendo sido juntados aos autos os comprovantes de transferência (IDs 188503943 e 188503944).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 12:04:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
05/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:10

Recebidos os autos
05/03/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708439-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALTER RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada a confirmar os dados informados no ID 186374623, tendo em vista que, embora conste o CPF da parte autora como titular da conta informada para transferência (CPF: *13.***.*42-68), o nome do titular diverge daquele que é credor da RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os dados para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 09:07:00.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
19/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708439-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALTER RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 09:11:34.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
30/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
05/10/2023 12:18

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:28

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:27

Expedição de Ofício.
02/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708439-64.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALTER RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foram localizados nos autos as peças informadas a seguir, necessárias à instrução dos Requisitórios.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a apresentar as seguintes peças do processo originário: a) Petição inicial do processo de conhecimento com data da distribuição; b) procuração/substabelecimento c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição de RPV BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 16:00:52.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral
14/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:03

Recebidos os autos
13/09/2023 00:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de VALTER RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:27

Recebidos os autos
16/06/2023 17:27

Outras decisões
14/06/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:13

Recebidos os autos
09/06/2023 16:13

Outras decisões
06/06/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:43

Recebidos os autos
11/05/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:37

Recebidos os autos
17/01/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/12/2022 18:43

Publicado Despacho em 19/12/2022.
22/12/2022 18:15

Recebidos os autos
22/12/2022 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 23:33

Recebidos os autos
14/12/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:18

Recebidos os autos
22/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2022 21:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:49

Recebidos os autos
25/07/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:58

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 21:44

Recebidos os autos
24/06/2022 21:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2022 17:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036819-54.2006.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Renato Martins de Freitas

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0718995-73.2022.8.07.0003

Condominio Residencial Allegro

Juceli Rosa de Oliveira Fonseca

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0727722-21.2022.8.07.0003

Sul America Companhia de Seguro Saude

7Cedros Paes e Produtos Arabes LTDA - ME

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0706058-82.2023.8.07.0007

Rita de Cassia Marques da Silva

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Juliano Gomes Aveiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0708465-10.2022.8.07.0003

Banco Itaucard S.A.

Dilu Gebrim

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2022 21:07

Exibir Processo