29/01/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 19:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:58

Expedição de Ofício.
24/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:21

Expedição de Carta.
23/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:18

Recebidos os autos
22/01/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.
19/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/01/2024
17/01/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:12

Recebidos os autos
29/11/2023 16:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/11/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
08/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:41

Publicado Ata em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
29/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:39

Publicado Ata em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0706229-07.2021.8.07.0008 Às 15:22 do dia 5 de setembro de 2023, na sala de audiência virtual da Vara Criminal do Paranoá/DF, iniciou-se videoconferência, realizada por meio do Sistema Teams, nos termos da Portaria Conjunta 52/2020 – TJDFT, de 08 de maio de 2020, e alterações subsequentes, presidida pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a), Dr(A).

MONICA IANNINI MALGUEIRO, comigo, secretária de audiência, tendo como acusado ALEX ALVES LOURENCO (solto).

Audiência foi realizada na modalidade de videoconferência com anuência expressa das partes.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o (a) Dra.

Mariana Fernandes Távora, Promotora de Justiça e Dr.

Carlos Henrique Melo Vieira - OAB GO40103, na Defesa do acusado.

Presentes os estudantes de direito Elias Alves de Sousa Junior - RA 21904804, Junior Copetti - RA 21908815, Matheus Nunes Martins - RA 21801695, Mauricio da Silva Paiva -RA 21901200, William de Gouveia Alves - RA 21905185 e Claudiana Gomes de Souza, matr. 2010113.

Iniciada a audiência POR VIDEOCONFERÊNCIA EM CONTINUaÇÃO ausente(s) a(s) testemunha(s) Alex dos Santos Lira de Araújo, Wagner e Bebinho, as partes dispensaram a sua oitiva, o que foi homologado pelo(a) MM.

Juiz(a).

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o acusado foi interrogado, conforme registro de áudio e vídeo anexo ao processo.

O Ministério Público pediu vistas para se manifestar na fase do art. 402 do CPP.

A Defesa não tem requerimento na fase do art. 402 do CPP.

Pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: “Atualize-se o endereço do réu: Qd 502 lote 01 conjunto 4 apto 502 bloco C Itapoã Parque.

O réu em seu interrogatório informou ter 02 filhas menores, os quais residem consigo e com a genitora.

Encaminhem-se os autos ao MP para se manifestar na fase do art. 402 do CPP.

Não as havendo, às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

A ata segue assinada apenas pelo(a) Juiz(a), conforme determinado no art. 3º, parágrafo 3º da Portaria Conjunta 52/2020 – TJDFT, de 08 de maio de 2020.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Claudiana Gomes de Souza, o digitei.
14/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:25

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 17:10, Vara Criminal do Paranoá.
05/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:10, Vara Criminal do Paranoá.
07/06/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 08:00, Vara Criminal do Paranoá.
24/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:36

Expedição de Ofício.
21/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 08:00, Vara Criminal do Paranoá.
14/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:15

Publicado Intimação em 01/03/2023.
28/02/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
21/04/2022 20:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:32

Recebidos os autos
14/03/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/03/2022 18:05

Recebidos os autos
10/03/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:45

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:20

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:17

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 14:31

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:29

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:27

Expedição de Mandado.
18/01/2022 14:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/01/2022 17:39

Recebidos os autos
14/01/2022 17:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/01/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/01/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:34

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá
30/11/2021 17:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2021 17:03

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:54

Expedição de Ofício.
30/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:32

Expedição de Ofício.
29/11/2021 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 19:09

Expedição de Alvará de Soltura .
29/11/2021 17:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
29/11/2021 17:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/11/2021 17:36

Homologada a Prisão em Flagrante
29/11/2021 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 21:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
28/11/2021 18:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/11/2021 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
28/11/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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