04/09/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712787-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES EXECUTADO: FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 22 de agosto de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
22/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:41

Recebidos os autos
19/08/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:25

Recebidos os autos
17/07/2025 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 15:18

Recebidos os autos
30/04/2025 15:18

Deferido o pedido de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES - CPF: *01.***.*53-19 (EXEQUENTE).
23/04/2025 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas processuais referente ao cumprimento de sentença, conforme determina o art. 184, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:58

Recebidos os autos
22/01/2025 08:58

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2024 20:13

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
14/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:45

Recebidos os autos
21/10/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, § § 2º e 6º, do CPC, o qual deverá ser dividido pro rata entre os advogados das partes ré.

No caso, 3,33% para cada, ainda que um dos réus seja revel.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo IPCA, a partir da distribuição da ação, devendo esse índice, desde o trânsito em julgado da ação, ser substituído pela taxa SELIC, o que, a partir de então, passa a abarcar a incidência de juros de mora e correção monetária (art. 389, parágrafo único, c/c art. 406, § 1º, do Código Civil c/c art. 85, § 16, do CPC).

Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 15:20

Recebidos os autos
16/09/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2024 03:09

Publicado Ata em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/05/2024 17:46

Deferido o pedido de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS - CPF: *89.***.*16-34 (AUTOR), SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS - CPF: *15.***.*98-34 (REU) e WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS - CPF: *97.***.*74-68 (REU).
02/05/2024 17:26

Juntada de ressalva
02/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:39

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/02/2024 14:56

Recebidos os autos
22/02/2024 14:56

Deferido o pedido de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS - CPF: *89.***.*16-34 (AUTOR).
20/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, decreto a revelia de REGINALDO ALVES PINTO e DOU O FEITO POR SANEADO.

Anote-se quanto à revelia do segundo réu.

Faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dizer se possui interesse na produção da prova oral, devendo, em caso positivo, nesse mesmo prazo, juntar aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando esse rol ao número de 03 (três) testemunhas, dado que a controvérsia gira em torno de um único fato.

Embora o ônus da prova tenha sido atribuído à parte requerente, por força do Princípio da Paridade de Armas, faculto esse mesmo prazo à parte autora para trazer aos autos o rol de testemunhas que, eventualmente, pretende ouvir, limitando seu rol, também, ao número de 03 (três) testemunhas.

Vindo os róis de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, opção por juízo 100% digital, ocasião em que tomarei o depoimento pessoal das partes e das testemunhas arroladas pelas partes.

Saliento que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/01/2024 15:50

Recebidos os autos
17/01/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2023 21:13

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:42

Mandado devolvido dependência
28/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido do autor.

Isso porque trata-se de causa de pedir distinta da proposta na inicial, salientando que neste processo a questão da posse do autor ainda sequer foi decidida em seu favor, razão pela qual não se mostra devida a ampliação do polo passivo para discutir se o muro foi construído por terceiro invadiu parte do lote que sequer o autor comprovou, ainda, ser o seu titular.

Aguarde-se a devolução do mandado expedido ao ID. 173088086.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 11:05

Recebidos os autos
26/09/2023 11:05

Indeferido o pedido de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS - CPF: *89.***.*16-34 (AUTOR)
25/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712787-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS REU: SULIVAN OLIVEIRA BARBOSA DE FREITAS, REGINALDO ALVES PINTO, WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento/expedição do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 14 de setembro de 2023.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais. - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
14/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo de FABIO PUTTINI CARVALHO RAMOS em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:32

Recebidos os autos
11/07/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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