10/11/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 08:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 20:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:28

Recebidos os autos
02/10/2023 10:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
30/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712477-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS intimada a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

Sem prejuízo, procedo ao encaminhamento dos autos ao setor competente para expedição de alvará em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e SINPRO DF.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 11:56:08.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
27/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712477-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 160282978, 160282994 e 160282964, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 8.588,21 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários dos credores, expeçam-se alvarás de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:39

Recebidos os autos
14/09/2023 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 08/09/2023.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
15/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 14/08/2023.
15/08/2023 09:45

Processo Desarquivado
15/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:24

Expedição de Ofício.
31/05/2023 01:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:45

Expedição de Ofício.
30/05/2023 17:45

Expedição de Ofício.
23/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 00:02

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:27

Recebidos os autos
10/05/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:36

Recebidos os autos
14/02/2023 15:36

Deferido o pedido de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS - CPF: *43.***.*14-91 (AUTOR).
13/02/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:55

Recebidos os autos
01/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 16:58

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:16

Juntada de Certidão
18/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 10:04

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 07:51

Expedição de Mandado.
07/12/2022 07:49

Expedição de Mandado.
02/12/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:26

Recebidos os autos
30/11/2022 15:26

Deferido o pedido de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS - CPF: *43.***.*14-91 (AUTOR).
29/11/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:03

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 16:14

Recebidos os autos
16/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 23:45

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 17:55

Expedição de Mandado.
12/10/2022 17:52

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:49

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:36

Recebidos os autos
10/10/2022 13:36

Deferido o pedido de CLARA LIONE CONSTANTINO DIAS - CPF: *43.***.*14-91 (AUTOR).
06/10/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
25/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
28/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 15:19

Recebidos os autos
28/07/2022 15:19

Deferido o pedido de
27/07/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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