07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707372-64.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO CARLOS DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 11:37:02.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707372-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por ANTONIO CARLOS DA COSTA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência em substituição ao alvará de ID 165057089 (R$ 240,28).

Intime-se a parte credora para fornecer chave PIX CPF/CNPJ ou dados bancários.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 14:45:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707372-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA DESPACHO Intime-se ANTONIO CARLOS DA COSTA para se manifestar sobre o informado em ID 181536495.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707372-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) depósito(s) de ID(s) 164807557, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 150042910 e 150041334, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

II – Sem prejuízo, reexpeçam-se os alvarás de IDs 165053881 e 165057089.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:25

Recebidos os autos
14/10/2022 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 22:54

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:59

Recebidos os autos
14/07/2022 10:59

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:02

Recebidos os autos
10/06/2022 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/06/2022 11:25

Recebidos os autos
10/06/2022 11:25

Declarada incompetência
09/06/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/06/2022 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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