26/02/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:36

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 19:11

Recebidos os autos
05/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.
25/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705725-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA LIMA DE CARVALHO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:54

Expedição de Ofício.
19/09/2023 15:54

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:41

Recebidos os autos
25/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2023 13:41

Outras decisões
24/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:53

Recebidos os autos
30/06/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 11:52

Recebidos os autos
30/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:00

Recebidos os autos
31/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:23

Recebidos os autos
27/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.
24/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 18:58

Recebidos os autos
23/02/2023 18:58

Outras decisões
14/02/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 12:19

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA DE CARVALHO FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:08

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 19:24

Recebidos os autos
14/11/2022 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 14:12

Recebidos os autos
16/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2022 18:23

Juntada de Petição de laudo
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:29

Recebidos os autos
30/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 17:31

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:22

Recebidos os autos
19/08/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:09

Juntada de Petição de laudo
20/06/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA DE CARVALHO FERREIRA em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 15:52

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:38

Recebidos os autos
23/05/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA DE CARVALHO FERREIRA em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:21

Recebidos os autos
04/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2022.
31/03/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 16:26

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:39

Recebidos os autos
29/03/2022 19:39

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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