12/08/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:08

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:53

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712756-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA EXECUTADO: THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE SENTENÇA Diante da manifestação do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 18:24

Recebidos os autos
17/07/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0712756-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA EXECUTADO: THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE CERTIDÃO Conforme determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se houve a efetiva quitação do débito, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento.

Planaltina-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024, às 16:40:27.
11/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712756-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA EXECUTADO: THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE DECISÃO Homologo o acordo proposto no id.

Num. 189823184 - Pág. 1 e aceito no id.

Num. 189947663 - Pág. 1.

Suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo do acordo.

Findo o prazo do acordo, intime-se o credor para comunicar, no prazo de 05 dias, se houve a quitação da dívida, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento.

Intime-se o executado acerca dos dados bancários do autor.

I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:28

Recebidos os autos
18/03/2024 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/03/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:53

Expedição de Mandado.
26/02/2024 20:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 14:08

Recebidos os autos
26/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:42

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:37

Recebidos os autos
28/11/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/11/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
23/11/2023 15:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:32

Recebidos os autos
22/11/2023 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2023 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712756-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO SANTA RITA LTDA REQUERIDO: THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADE DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/09/2023 19:01

Recebidos os autos
14/09/2023 19:01

Outras decisões
14/09/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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