16/04/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:23

Recebidos os autos
22/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 23:20

Recebidos os autos
08/03/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/03/2024 13:06

Processo Desarquivado
06/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 08:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:16

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA DE MENEZES em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 02:27

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:28

Concedida a Segurança a VALERIA FERREIRA DE MENEZES - CPF: *19.***.*60-06 (IMPETRANTE)
16/10/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ADITAMENTO - CERTIDÃO DE INCLUSÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (período de 03 a 10/10/2023) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des.

CRUZ MACEDO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados que a continuidade do julgamento do presente processo ocorrerá na 34ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial, tendo início no dia 03 de Outubro de 2023 (Terça-feira) a partir das 13h30 (período de 03 a 10/10/2023).

Brasília/DF, 12 de setembro de 2023.

Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
12/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 15:25

Desentranhado o documento
17/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/07/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2023 11:20

Recebidos os autos
05/07/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/07/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 23:15

Recebidos os autos
29/06/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/06/2023 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:13

Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA DE MENEZES em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:41

Expedição de Mandado.
25/05/2023 18:39

Recebidos os autos
25/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/05/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/05/2023 16:20

Recebidos os autos
24/05/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
24/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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