24/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:57

Recebidos os autos
18/06/2025 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2025 18:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:55

Recebidos os autos
14/05/2025 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 11:53

Recebidos os autos
04/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:45

Recebidos os autos
18/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:46

Recebidos os autos
16/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:46

Outras decisões
09/01/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/01/2025 13:36

Processo Desarquivado
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:29

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:36

Recebidos os autos
11/12/2024 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/12/2024 23:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:30

Recebidos os autos
29/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:22

Recebidos os autos
17/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/10/2024 17:35

Processo Desarquivado
08/10/2024 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 15:03

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 17:28

Recebidos os autos
11/06/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/06/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 15:26

Recebidos os autos
04/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:08

Recebidos os autos
22/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de J Q A COMERCIO DE OCULOS EIRELI em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Acerca da decisão contida no ID n. 189947612, digam as partes, postulando o que entender de direito, sob pena de extinção.
15/03/2024 15:07

Recebidos os autos
15/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/03/2024 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 10:02

Recebidos os autos
16/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/10/2023 17:19

Processo Desarquivado
10/10/2023 09:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação.

Intimada a indicar bens do devedor, a parte exequente manteve-se inerte e/ou postulou a realização das mesmas diligências infrutíferas já efetivadas por este Juízo.

Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a vencer em 15/09/2029.

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação.

Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição.

CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença.

Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.

CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC.

Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito.

Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso.

Intimem-se.
15/09/2023 16:10

Recebidos os autos
15/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/09/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2023 22:50

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
19/08/2023 22:38

Juntada de consulta renajud
12/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:30

Recebidos os autos
30/06/2023 11:30

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
29/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo de J Q A COMERCIO DE OCULOS EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-02 (EXECUTADO) em 03/04/2023.
23/06/2023 12:23

Recebidos os autos
23/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de J Q A COMERCIO DE OCULOS EIRELI em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 11:02

Recebidos os autos
27/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2023 15:24

Decorrido prazo de J Q A COMERCIO DE OCULOS EIRELI em 03/04/2023 23:59.
19/03/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:48

Expedição de Mandado.
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo de J Q A COMERCIO DE OCULOS EIRELI em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 17:08

Recebidos os autos
12/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:08

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/12/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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