11/05/2025 20:13

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:38

Recebidos os autos
24/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:10

Recebidos os autos
10/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:45

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:44

Recebidos os autos
05/11/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O Devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
10/10/2024 18:34

Recebidos os autos
10/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ao Credor para esclarecer a petição de ID 211846403, demonstrando que o Réu não cumpriu a obrigação constituída nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de inércia, anote-se a conclusão para sentença.

I.
26/09/2024 20:06

Recebidos os autos
26/09/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:49

Recebidos os autos
03/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:49

Deferido o pedido de LUCIANO SILVEIRA MAIA - CPF: *09.***.*80-00 (EXEQUENTE).
20/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:20

Recebidos os autos
02/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:20

Outras decisões
30/07/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
19/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Assim, defiro ao devedor, o prazo de 5 (cinco) dias para que preste esclarecimentos sobre o novo débito realizado na conta corrente do autor, ID n° 196639171, sob pena de multa no valor de R$ 8.600,77 (oito mil, seiscentos reais e setenta e sete centavos).

Intime-se pessoalmente.

No mais, defiro ao credor o levantamento do valor de R$ 5.450,86 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), depósito no ID n° 196229823, mais acréscimos legais, mediante transferência para o Banco Inter S/A (077), Agência: 0001, Conta Corrente: 4.833.572-0, de titularidade de Castro da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/Chave pix: 35.700.452/0001- 60, procuração no ID n° 171529014.

Dou à decisão força de ofício.

Expeça-se independente de preclusão.
18/06/2024 17:43

Recebidos os autos
18/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:43

Deferido o pedido de LUCIANO SILVEIRA MAIA - CPF: *09.***.*80-00 (EXEQUENTE).
07/06/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:04

Recebidos os autos
15/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:04

Indeferido o pedido de LUCIANO SILVEIRA MAIA - CPF: *09.***.*80-00 (EXEQUENTE)
14/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:15

Recebidos os autos
11/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:15

Deferido o pedido de LUCIANO SILVEIRA MAIA - CPF: *09.***.*80-00 (AUTOR).
10/04/2024 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:04

Recebidos os autos
03/04/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 08:31

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos para confirmar os efeitos da liminar e condenar o réu a devolver o desconto do dia 30/08 e pagar compensação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à parte autora.

Juros e correção a contar do desconto no caso da devolução.

Juros a contar do desconto e correção a contar do arbitramento.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelo requerido.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I..
26/02/2024 15:37

Recebidos os autos
26/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:12

Recebidos os autos
15/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/12/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:28

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAIA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:17

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:18

Recebidos os autos
11/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:18

Concedida em parte a Medida Liminar
11/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2023 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:48

Recebidos os autos
21/09/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2023 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para: a) juntar contracheque dos 3 (três) últimos meses e a última declaração de imposto de renda; b) juntar comprovante de residência em seu nome.

Prazo: 15 (quinze) dias.
13/09/2023 17:00

Recebidos os autos
13/09/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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