TJDFT - 0705435-46.2022.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705435-46.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte devedora dos dados bancários indicados pela credora para recebimento dos valores acordados. -
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705435-46.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS BARROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.
As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor das petições de IDs 180988938 e 183104229.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
Observo que não há audiência a ser cancelada.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Por fim, intime-se a parte credora para indicar os dados bancários para cumprimento do acordo no prazo de 5 (cinco) dias, após ao devedor para ter ciência.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705435-46.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS BARROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP D E S P A C H O Postergo a análise da impugnação (ID 171695810).
Antes, e diante das alegações de dificuldades econômico-financeira, o que NÃO EXIME a executada do pagamento da dívida, INTIME-A para apresentar PROPOSTA de pagamento PARCELADO do débito, ou indicar OUTROS BENS passíveis de penhora, e seus respectivos valores.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente -
30/11/2022 16:38
Baixa Definitiva
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30/11/2022 14:21
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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30/11/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 29/11/2022 23:59.
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10/11/2022 09:52
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 00:07
Publicado Acórdão em 07/11/2022.
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06/11/2022 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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06/11/2022 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 13:22
Recebidos os autos
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28/10/2022 16:06
Conhecido o recurso de LUCAS BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*47-32 (RECORRENTE) e não-provido
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28/10/2022 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 12:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/10/2022 18:54
Recebidos os autos
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28/09/2022 16:41
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
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19/09/2022 17:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
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19/09/2022 17:40
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:24
Recebidos os autos
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19/09/2022 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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