25/03/2024 20:46

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 19:34

Recebidos os autos
25/03/2024 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/03/2024 12:43

Processo Desarquivado
01/03/2024 17:30

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de TINTAS CORAL LTDA em 02/02/2024 23:59.
22/12/2023 08:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:34

Recebidos os autos
07/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:34

Outras decisões
24/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:35

Recebidos os autos
06/11/2023 11:35

Indeferido o pedido de TINTAS CORAL LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de TINTAS CORAL LTDA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039504-05.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TINTAS CORAL LTDA EXECUTADO: VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDA, UBIRATAN DE MACEDO SOUSA, EDMO PACHECO LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo das partes se manifestarem quanto à digitalização dos autos, bem como para indicarem as peças por elas juntadas a serem retiradas do processo físico, nos termos da certidão de ID 71187693.

De ordem, prossiga-se com as determinações anteriores.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039504-05.2004.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TINTAS CORAL LTDA EXECUTADO: VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDA, UBIRATAN DE MACEDO SOUSA, EDMO PACHECO LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer o levantamento dos valores depositados nos autos em benefício da sociedade de advogados, consoante petição de ID 160619922.

Compulsando os autos, este Juízo verificou que na procuração outorgada pela parte credora não consta a sociedade de advogados.

Foi destacado que há a necessidade de que tal documento informe o número de registro da sociedade de advogados junto à OAB, bem como o endereço completo, nos termos do art. 105, § 3º, do Código de Processo Civil, o que é necessário para que a sociedade possa receber intimações e inclusive levantar valores.

Também foi pontuado que a procuração de ID 61792437 perdeu a validade.

Este Juízo concedeu à parte credora, por três vezes, prazo para a juntada de nova procuração em que constem os dados da sociedade de advogados, ou, se preferir, para que indique conta bancária de advogado, com poderes para receber e dar quitação.

Não obstante, a parte credora limitou-se a pugnar sucessivamente pela concessão de novos prazos.

Concedo à parte exequente, dessa forma, o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que cumpra os comandos anteriormente exarados na decisão de ID 162160109.

Em caso de não cumprimento do prazo, os valores em questão serão liberados através de alvará para levantamento de valores, em benefício da própria parte credora (e não da sociedade de advogados). (datado e assinado eletronicamente) 5
15/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:53

Recebidos os autos
15/09/2023 08:53

Outras decisões
30/08/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:11

Decorrido prazo de TINTAS CORAL LTDA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:20

Recebidos os autos
02/08/2023 18:20

Deferido o pedido de TINTAS CORAL LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:52

Recebidos os autos
03/07/2023 19:52

Deferido o pedido de TINTAS CORAL LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/06/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:32

Recebidos os autos
15/06/2023 20:32

Outras decisões
01/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 19:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:52

Recebidos os autos
19/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDMO PACHECO LOPES - CPF: *49.***.*67-91 (EXECUTADO).
15/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de UBIRATAN DE MACEDO SOUSA em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:44

Recebidos os autos
02/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:44

Outras decisões
10/02/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/02/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de TINTAS CORAL LTDA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/01/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 01:58

Publicado Edital em 23/01/2023.
24/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 20:09

Expedição de Edital.
12/01/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 17:48

Recebidos os autos
10/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:48

Outras decisões
10/01/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/01/2023 11:52

Expedição de Certidão.
02/01/2023 16:06

Recebidos os autos
02/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
09/07/2022 16:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2022 13:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 16:54

Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:53

Expedição de Mandado.
30/06/2022 19:17

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
21/06/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:33

Recebidos os autos
02/06/2022 11:33

Outras decisões
31/05/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.
13/05/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2022 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 22:37

Expedição de Mandado.
18/04/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:25

Recebidos os autos
18/04/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 16:12

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:49

Recebidos os autos
11/03/2022 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/03/2022 11:12

Processo Desarquivado
10/03/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 12:27

Arquivado Provisoramente
25/09/2020 04:36

Processo Desarquivado
24/09/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 16:02

Arquivado Provisoramente
14/09/2020 16:02

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:36

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:27

Juntada de Certidão
22/04/2020 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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