TJDFT - 0704425-25.2021.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 15:17
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
24/04/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:10
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:10
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
13/03/2024 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
08/03/2024 15:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/02/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/02/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:10
Expedição de Ata.
-
22/01/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
22/01/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 18:27
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:27
Outras decisões
-
11/01/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
11/01/2024 07:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:18
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
10/01/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 07:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 18:44
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 14:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
20/11/2023 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
07/11/2023 15:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/10/2023 17:23
Recebidos os autos
-
23/10/2023 17:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
23/10/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
23/10/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:45
Publicado Citação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 07:51
Publicado Edital em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Citação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553, Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS DE: JHONATHAN FELIPE DE OLIVEIRA, filho de IRENI MARIA DE OLIVEIRA FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Penal Nº 0704425-25.2021.8.07.0001, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª, inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO POR INFRAÇÃO ao Artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I do Código Penal, bem como, tendo em vista que não foi possível localizá-lo pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E INTÍMA-O a apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente Edital (15 dias).
A DEFESA do(a) acusado(a) deverá ser veiculada por meio de Advogado.
Esgotado o prazo supra sem apresentação da DEFESA, o processo ficará suspenso e o seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed.
TJDFT, Bloco B, 6º andar, Ala C, Brasília - DF.
BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023.
NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF.
Eu, Diretor de Secretaria Substituto, assino por determinação do Meritíssimo Juiz.
ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto -
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553, Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS DE: JHONATHAN FELIPE DE OLIVEIRA, filho de IRENI MARIA DE OLIVEIRA FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Penal Nº 0704425-25.2021.8.07.0001, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação processual e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu desenvolvimento, nos termos do artigo 361, do CPP c/c o artigo 5ª, inciso LV, da Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO POR INFRAÇÃO ao Artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I do Código Penal, bem como, tendo em vista que não foi possível localizá-lo pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E INTÍMA-O a apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término de dilação do presente Edital (15 dias).
A DEFESA do(a) acusado(a) deverá ser veiculada por meio de Advogado.
Esgotado o prazo supra sem apresentação da DEFESA, o processo ficará suspenso e o seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed.
TJDFT, Bloco B, 6º andar, Ala C, Brasília - DF.
BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023.
NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF.
Eu, Diretor de Secretaria Substituto, assino por determinação do Meritíssimo Juiz.
ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto -
19/09/2023 07:30
Expedição de Edital.
-
08/09/2023 14:09
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/09/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
08/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2023 17:17
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:01
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/07/2023 18:47
Recebidos os autos
-
17/07/2023 18:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/07/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
17/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/07/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 01:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 22:24
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 22:23
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/07/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2023 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
06/09/2022 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2022 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2021 13:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 20:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/02/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 15:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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