29/11/2023 19:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 19:45

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:44

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:49

Recebidos os autos
09/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:49

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/11/2023 18:55

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *53.***.*91-98 (REQUERENTE) em 27/10/2023.
25/10/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
25/10/2023 16:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 02:41

Recebidos os autos
24/10/2023 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2023
29/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707630-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que a autora e somente a ré DELTA AIR LINES, antes da realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 171311908, pugnando pela homologação da transação.

A parte autora esclareceu que pretende continuar a demanda em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A em relação ao pedido de condenação em dano moral (ID 171311908).

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo somente em relação a ré DELTA AIR LINES, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado SOMENTE em relação a DELTA AIR LINES.

O procedimento prossegue em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa somente na ré DELTA AIR LINES.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/09/2023 10:06

Recebidos os autos
26/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:06

Homologada a Transação
25/09/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/09/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707630-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES DESPACHO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as parte AUTORA e a RÉ DELTA AIRLINES, antes da realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 171311908, pugnando pela homologação da transação.

Por meio da petição de ID 17132724, a parte requerente manifestou interesse no prosseguimento do feito em relação à requerida remanescente LATAM AIRLINES.

Contudo, aparentemente, o acordo celebrado com a ré DELTA AIRLINES, acostado ao ID 171311908, engloba a totalidade do pedido formulado na inicial.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, caso entenda que subsiste interesse jurídico para a continuidade do presente processo em relação à LATAM AIRLINES, esclareça, especificamente, o pedido ainda não satisfeito no acordo celebrado, para propiciar eventual prosseguimento do processo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Fica a parte requerente advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância à homologação do acordo noticiado com a ré DELTA AIRLINES e extinção do feito, sem mérito, em relação à requerida remanescente.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/09/2023 15:18

Recebidos os autos
14/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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