10/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:05

Recebidos os autos
23/05/2025 17:05

Outras decisões
09/05/2025 03:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUIZ GUSTTAVO SILVA DE AQUINO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:00

Recebidos os autos
31/03/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/03/2025 22:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ GUSTTAVO SILVA DE AQUINO em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 21:47

Recebidos os autos
19/02/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719007-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA AUTOR: L.

G.

S.

D.

A.

REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Em razão do pedido de id. 222647792, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 10 dias, já considerada a dobra legal.

Após, tornem conclusos.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
31/01/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:36

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/01/2025 19:22

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 19:22

Desentranhado o documento
14/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 04:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 04:11

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTTAVO SILVA DE AQUINO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:59

Recebidos os autos
25/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:59

Outras decisões
22/11/2024 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:02

Expedição de Carta.
08/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 11:13

Recebidos os autos
05/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:13

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/10/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719007-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA AUTOR: L.

G.

S.

D.

A.

REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Em atenção ao pedido id. 209449432, intime-se o autor a se manifestar acerca do novo pedido do réu, na forma do art. 437, §1º do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, remeta-se ao MP para manifestação, pelo prazo legal.

Após, conclusos para decisão quanto ao pedido id. 209449432.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
05/09/2024 23:34

Recebidos os autos
05/09/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/08/2024 19:20

Recebidos os autos
07/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:20

Outras decisões
31/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 19:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:07

Recebidos os autos
14/06/2024 14:07

Outras decisões
28/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LUIZ GUSTTAVO SILVA DE AQUINO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro o pedido de produção probatória formulado pelo réu.

Anote-se conclusão para sentença.
11/03/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/03/2024 17:35

Recebidos os autos
11/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/02/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719007-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA AUTOR: L.

G.

S.

D.

A.

REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico a juntada da Réplica de ID 184281863, pela parte autora.

Em cumprimento à decisão de ID 175331236, ficam intimadas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante.

Após, remeta-se ao MPDFT, observado o prazo legal.

Taguatinga/DF, 22 de janeiro de 2024 17:14:31.

RAFAEL CAVALCANTE SALES Servidor Geral
22/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 20:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
29/10/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 14:16

Recebidos os autos
17/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:16

Outras decisões
17/10/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719007-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

G.

S.

D.

A./REPRESENTANTE LEGAL: ELIENE DA ENCARNACAO DA SILVA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID nº 173375083 foi devolvido sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID nº 173588227.

De ordem, com espeque na Portaria nº 04/2017, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TAGUATINGA - DF, 28 de setembro de 2023 21:16:28.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral.
29/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 21:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:11

Recebidos os autos
27/09/2023 12:11

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de apresentar a recusa do réu em prestar os atendimentos solicitados no id. 171902803, nos termos do que prescreve a Resolução 319/2013 da ANS.

Consta comprovante de e-mail ao id. 171902806 e contato via rede social al id. 171902810 sem a negativa de prestação expressa do atendimento pleiteado em qualquer dos casos ou justificativa para recusa.
14/09/2023 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2023 15:59

Recebidos os autos
14/09/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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