TJDFT - 0702494-86.2023.8.07.0010
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
21/02/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/11/2023 19:39
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 16:56
Recebidos os autos
-
07/11/2023 16:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
03/11/2023 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/11/2023 09:58
Transitado em Julgado em 03/11/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702494-86.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos ao ID. 171782941, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.
Sem custas e honorários.
Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.
Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 17:29:28.
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10 -
19/09/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/09/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 23:04
Recebidos os autos
-
18/09/2023 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 23:04
Homologada a Transação
-
18/09/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
18/09/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/09/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:35
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 19:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/08/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 11:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 18:10
Recebidos os autos
-
15/08/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/08/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
15/08/2023 16:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/08/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:22
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 23:40
Recebidos os autos
-
28/07/2023 23:40
Outras decisões
-
28/07/2023 19:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/07/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
28/07/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/07/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 11:02
Recebidos os autos
-
15/07/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2023 11:02
Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA - CPF: *05.***.*15-15 (AUTOR)
-
14/07/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
14/07/2023 17:57
Transitado em Julgado em 03/07/2023
-
29/06/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 18:55
Recebidos os autos
-
26/06/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 18:55
Outras decisões
-
26/06/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
26/06/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:25
Publicado Sentença em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 19:31
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/06/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
19/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/06/2023 00:22
Publicado Sentença em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 20:49
Recebidos os autos
-
06/06/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 20:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/06/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
05/06/2023 16:46
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 05:22
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 20:13
Recebidos os autos
-
12/05/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 20:13
Outras decisões
-
12/05/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
12/05/2023 17:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2023 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
01/05/2023 03:11
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
14/04/2023 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 14:32
Recebidos os autos
-
11/04/2023 14:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/04/2023 14:32
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
10/04/2023 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/04/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
02/04/2023 19:19
Recebidos os autos
-
02/04/2023 19:19
Declarada incompetência
-
28/03/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
28/03/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 20:59
Recebidos os autos
-
27/03/2023 20:59
Outras decisões
-
22/03/2023 15:17
Distribuído por sorteio
-
22/03/2023 15:17
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Planilha de Cálculo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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