12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:41

Recebidos os autos
26/08/2025 16:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/08/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os exequentes ficam intimados acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 18:58:36.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Recebidos os autos
07/08/2025 15:54

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 - CNPJ: 37.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
31/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:36

Recebidos os autos
16/07/2025 12:36

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 - CNPJ: 37.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
10/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se manifestação da parte autora, por mais 10 dias, para indicar bens passíveis de penhora.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento, ante a ausência de bens.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/06/2025 17:32

Recebidos os autos
16/06/2025 17:32

Outras decisões
16/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:32

Recebidos os autos
22/05/2025 17:32

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 - CNPJ: 37.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
22/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:41

Recebidos os autos
29/04/2025 17:41

Outras decisões
29/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 17:05

Desentranhado o documento
27/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 12:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 18/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:45

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 14:12

Recebidos os autos
13/02/2025 14:12

Outras decisões
13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:22

Expedição de Carta.
03/02/2025 15:19

Expedição de Carta.
28/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:15

Recebidos os autos
24/01/2025 13:14

Outras decisões
24/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL CERTIDÃO Consoante decisão de ID 219099184, "intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID 219096755 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. " BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 11:40:55.
12/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:52

Recebidos os autos
28/11/2024 14:52

Outras decisões
28/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária.

Repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
14/10/2024 14:59

Recebidos os autos
14/10/2024 14:59

Outras decisões
11/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL CERTIDÃO Consoante decisão de ID 206834852, "intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC." BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:44:10.
16/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL DECISÃO Vistos etc., Defiro o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor indicado em ID 206195394, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
08/08/2024 13:16

Outras decisões
05/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL D E C I S Ã O Vistos etc., Promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial para a conta indicada em petição de ID 203665378.

Intime-se a parte autora para apresentar nova planilha atualizada do débito, com a exclusão do valor levantado e da multa prevista no artigo 523 do CPC, tendo em vista a necessidade de nova intimação da parte executada quanto à nova fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/07/2024 13:50

Recebidos os autos
17/07/2024 13:50

Outras decisões
16/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL D E C I S Ã O Intimada a parte requerida para se manifestar quanto aos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD, não o fez dentro do prazo legal.

A parte autora apresentou pedido para nova fase de cumprimento de sentença, tendo em vista o descumprimento quanto ao acordo assinado entre as partes.

Assim, inicialmente, intime-se a parte autora para apresentar número de conta bancária para transferência dos valores constante de conta judicial, no prazo de cinco dias.

Após a transferência dos referidos valores, a parte autora deverá apresentar nova planilha atualizada do débito, com a exclusão do valor levantado e da multa prevista no artigo 523 do CPC, tendo em vista a necessidade de nova intimação da parte executada quanto à nova fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 16:26

Recebidos os autos
08/07/2024 16:26

Outras decisões
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/06/2024 13:24

Recebidos os autos
24/06/2024 13:24

Outras decisões
21/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:10

Recebidos os autos
17/05/2024 13:10

Outras decisões
16/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:20

Recebidos os autos
26/04/2024 13:20

Outras decisões
25/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:09

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme IDs 185617847 e 191882207, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 13:36

Recebidos os autos
04/04/2024 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/04/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:49

Recebidos os autos
19/03/2024 16:49

Outras decisões
18/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a contraproposta de id 186728587.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 13:19

Recebidos os autos
22/02/2024 13:19

Outras decisões
20/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:12

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:58

Recebidos os autos
01/12/2023 13:58

Outras decisões
22/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:46

Recebidos os autos
26/10/2023 13:46

Outras decisões
25/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718011-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405, MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM EXECUTADO: T M LEAL ENGENHARIA, THIAGO MARCOS LEAL DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária.

Repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
12/09/2023 16:19

Recebidos os autos
12/09/2023 16:19

Outras decisões
12/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 18:34

Recebidos os autos
29/08/2023 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 01:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:34

Recebidos os autos
21/07/2023 18:34

Outras decisões
21/07/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 21:09

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES FERREIRA CHEIM em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LEAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de T M LEAL ENGENHARIA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 405 em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:13

Recebidos os autos
30/06/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:22

Recebidos os autos
31/05/2023 18:22

Decretada a revelia
30/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2023 10:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 07:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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