TJDFT - 0712699-23.2022.8.07.0007
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2025 18:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/08/2025 03:23
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR SANTORO em 12/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 13:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/08/2025 02:37
Publicado Certidão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 14:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/06/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/05/2025 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2025 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2025 14:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/04/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 20:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/02/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de TERRA COMERCIO DE METAIS E METALICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 08:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/12/2024 05:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/12/2024 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/12/2024 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2024 13:51
Recebidos os autos
-
05/12/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/11/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/11/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 15:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/10/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/09/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2024 19:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/09/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712699-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Requerente: EVERALDO RIBEIRO DA SILVA e outros Requerido: CENTRO CAR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 211197183 Defiro a consulta aos sistemas disponíveis para a requisição de informações quanto ao(s) endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s) a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.
Encaminhem-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 19:30:59.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
20/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:31
Recebidos os autos
-
20/09/2024 12:31
Outras decisões
-
19/09/2024 08:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/09/2024 17:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 23:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 18:35
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 18:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/06/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:47
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/05/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:29
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/04/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
09/11/2023 21:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/11/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:07
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:28
Recebidos os autos
-
27/10/2023 13:28
Outras decisões
-
27/10/2023 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/10/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:11
Juntada de Petição de réplica
-
25/09/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:45
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 171864305.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
14/09/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 19:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 19:26
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2023 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 21:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/07/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/06/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 06:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/06/2023 19:48
Recebidos os autos
-
26/06/2023 19:48
Outras decisões
-
26/06/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2023 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/06/2023 15:52
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:52
Declarada incompetência
-
26/05/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
18/05/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2023 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
21/04/2023 01:19
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 01:36
Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 04:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2023 05:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 20:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 07:45
Publicado Edital em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2023 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 14:36
Expedição de Edital.
-
25/01/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 20:41
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 19:51
Recebidos os autos
-
13/12/2022 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 19:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURICELIA DE CARVALHO SANTOS - CPF: *03.***.*66-04 (REQUERENTE), AURINEIDE SANTOS RIBEIRO - CPF: *04.***.*57-06 (REQUERENTE), EVERALDO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *82.***.*21-53 (REQUERENTE), FRANCISCO DOS SANTOS
-
13/12/2022 19:51
Decisão interlocutória - recebido
-
28/11/2022 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
28/11/2022 12:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/09/2022 15:12
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:12
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
12/09/2022 08:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de LUZINEIDE PEREIRA BRITO em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de AURINEIDE SANTOS RIBEIRO em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de GEICIANE SANTOS DE MOURA em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de AURICELIA DE CARVALHO SANTOS em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE CARVALHO SANTOS em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de EVERALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59:59.
-
03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de IVANEIDE DE CARVALHO DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59:59.
-
12/07/2022 19:58
Recebidos os autos
-
12/07/2022 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 19:58
Determinada a emenda à inicial
-
08/07/2022 16:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
08/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 14/09/2023 15:52