31/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702150-37.2020.8.07.0002 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: NELSON SOUZA JESUS e outros Requerido: JOSE DE SOUSA REIS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 233892966 da parte autora.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DEUSILENE CABRAL DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO MARTINS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:13

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 23:57

Recebidos os autos
30/03/2025 23:57

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:41

Recebidos os autos
10/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de NELSON SOUZA JESUS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/11/2024.
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:41

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/11/2024 18:40

Outras decisões
18/10/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:36

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:36

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Recebidos os autos
12/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:54

Recebidos os autos
09/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:22

Audiência Una (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/12/2023 16:19

Recebidos os autos
12/12/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 20:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:44

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:08

Recebidos os autos
06/11/2023 17:08

Outras decisões
06/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:20

Juntada de Petição de especificação de provas
09/10/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 13:52

Juntada de Petição de especificação de provas
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702150-37.2020.8.07.0002 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: NELSON SOUZA JESUS e outros Requerido: JOSE DE SOUSA REIS e outros DESPACHO Ao autor para que se manifeste em réplica à contestação de ID nº 166054498.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 14:47:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/09/2023 15:14

Recebidos os autos
14/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:31

Recebidos os autos
27/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL SALES TOSCANO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de DEUSILENE CABRAL DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO MARTINS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIX DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ANA PAULA FELIX DE SOUSA MARTINS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 13:20

Expedição de Mandado.
08/02/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:35

Recebidos os autos
07/02/2023 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2023 19:00

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:07

Recebidos os autos
17/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/01/2023 20:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:47

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 06/12/2022 23:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Edital em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:21

Expedição de Edital.
04/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:24

Recebidos os autos
28/09/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:38

Recebidos os autos
27/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 14/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 01:12

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:45, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 19:46

Recebidos os autos
20/05/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA REIS em 19/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:20

Recebidos os autos
03/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 21:54

Recebidos os autos
24/01/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2022 18:21

Expedição de Certidão.
04/10/2021 22:35

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 23:25

Expedição de Certidão.
13/09/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:59

Recebidos os autos
09/08/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:54

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 21:09

Expedição de Certidão.
26/07/2021 13:56

Juntada de Petição de réplica
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 19:38

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de MARCELO MALAQUIAS DE SOUZA REIS em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 21:53

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 02:48

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 18:30

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:09

Recebidos os autos
26/05/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 24/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 22:03

Recebidos os autos
13/05/2021 22:03

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 30/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 18:40

Recebidos os autos
29/03/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:14

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 28/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 15:09

Recebidos os autos
07/01/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/12/2020 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2020 15:49

Recebidos os autos
18/12/2020 15:49

Declarada incompetência
04/12/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/12/2020 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 10:36

Recebidos os autos
30/10/2020 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/10/2020 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 23:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:34

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 23:29

Recebidos os autos
31/08/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/08/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 10:09

Recebidos os autos
14/08/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/08/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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