15/08/2025 13:33

Arquivado Provisoramente
15/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO SILVA COUTO em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de PEDRO SILVA COUTO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 18:33

Recebidos os autos
31/07/2025 18:33

Outras decisões
31/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:24

Expedição de Ofício.
25/07/2025 12:13

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:11

Recebidos os autos
23/07/2025 15:11

Deferido em parte o pedido de PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (EXEQUENTE)
22/07/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/07/2025 10:20

Processo Desarquivado
22/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 14:30

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO SILVA COUTO em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:50

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:05

Recebidos os autos
24/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/02/2025 14:26

Processo Desarquivado
24/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2024 23:45

Arquivado Provisoramente
10/11/2024 23:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745062-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SILVA COUTO EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 860 do CPC, Defiro a penhora de eventual crédito da parte executada, junto à 20ª Vara Cível de Brasília, no rosto dos autos de nº 0732003-55.2024.8.07.0001, até o limite do valor em execução R$ 22.826,45 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos - ID 212801419).

Confiro à presente decisão força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se eletronicamente, a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos da Portaria Conjunta n. 17/2019 do TJDFT.

Intime-se a parte executada, na pessoa de sua advogada, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo insurgências, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer, até que sobrevenha notícia de transferência de valores, eventualmente penhorados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:11

Recebidos os autos
01/10/2024 14:11

Deferido o pedido de PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (EXEQUENTE).
30/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/09/2024 14:16

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:19

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 07:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745062-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SILVA COUTO EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vem aos autos a parte exequente, por intermédio da petição de ID 185068253, pleitear a reiteração da consulta ao sistema SISBAJUD.

Da análise do relatório de ID 169643023, todavia, observo ter restado infrutífera a última pesquisa ao referenciado sistema, não havendo, ademais, decurso de prazo razoável desde a diligência realizada (15/08/2023).

Desse modo, à luz da efetividade, bem como a teor do disposto nos artigos 798, II, c e 921, § 3º, do CPC, mister a demonstração da alteração da condição econômica da parte devedora, requisito que, aliado à exigência de lapso temporal razoável, se mostra indispensável à fundamentação do requerimento voltado à reiteração de medida, realizada diretamente pelo Poder Judiciário, com vistas à localização de patrimônio penhorável, na esteira do entendimento firmado por esta Corte de Justiça (Acórdão 1340659, 07507777820208070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJE: 4/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Assim, indefiro, ante a ausência de indícios mínimos que evidenciem a alteração da condição econômica da parte devedora, bem como em face da inocorrência de prazo razoável desde a última diligência, a ensejar a efetividade da medida, a renovação, ora postulada.

Não havendo requerimentos pendentes de análise, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 168336919. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/01/2024 15:22

Recebidos os autos
30/01/2024 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 15:22

Indeferido o pedido de PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (EXEQUENTE)
30/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2024 12:03

Processo Desarquivado
30/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:32

Arquivado Provisoramente
08/11/2023 19:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:46

Recebidos os autos
06/11/2023 15:46

Indeferido o pedido de PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (EXEQUENTE)
30/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/10/2023 12:03

Processo Desarquivado
30/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:32

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:42

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745062-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO SILVA COUTO EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DESPACHO Formulou a parte exequente, em manifestação de ID 168099362, pedido subsidiário, voltado à penhora dos veículos I/KIA OPTIMA EX2 2.0 AT, Placa PAH7262, Ano-modelo 2015/2015; I/GM OMEGA CD, Placa JGI 2248, Ano-modelo 2003/2003 e GM/VECTRA MILENIUM, Placa JGF6689, Ano-modelo 2001/2001.

Indeferiu-se, de plano, por meio do decisório de ID 168336919, a penhora do veículo I/KIA OPTIMA EX2 2.0 AT, Placa PAH7262, Ano-modelo 2015/2015, haja vista a incidência de gravame de garantia real, resultante de contrato de alienação fiduciária, restando consignado que, caso a constrição de valores se mostrasse insuficiente ao alcance da pretensão satisfativa, deveria a parte credora, ratificar o interesse na penhora dos automóveis (I/GM OMEGA CD, Placa JGI 2248, Ano-modelo 2003/2003 e GM/VECTRA MILENIUM, Placa JGF6689, Ano-modelo 2001/2001), determinando-se, contudo, em virtude da existência de inúmeras restrições judiciais antecedentes, bem como dos remotos anos de fabricação, a demonstração de que o produto de eventual alienação seria suficiente para adimplir o débito perseguido nos feitos em que foram determinadas, e, de modo substancial, àquele perseguido nesta sede, devendo, ainda, ser informado o momento processual em que se encontram as respectivas demandas.

Diante do resultado infrutífero da diligência referente à penhora de valores (ID 169643023), bem como dos relatórios obtidos na consulta ao sistema INFOJUD, promoveu-se a intimação da parte exequente, que se limitou a reiterar o pleito, outrora formulado (ID 172057354).

Dessa forma, não tendo sido integralmente cumprido o comando precedente (ID 168336919), a despeito de, assim, oportunizado, nada tenho a prover quanto ao pedido, eis que restou inviabilizada a análise acerca da efetividade da medida constritiva.

Não havendo requerimentos pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 168336919. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
20/09/2023 12:37

Recebidos os autos
20/09/2023 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2023 12:37

Outras decisões
19/09/2023 02:51

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745062-81.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: PEDRO SILVA COUTO EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, promovi a reiteração da consulta ao sistema INFOJUD, para fins de cumprimento da determinação de ID 168336919.

Certifico, ainda, que as informações obtidas ficarão resguardadas através da anotação de sigilo, sendo o acesso limitado às partes e aos respectivos patronos.

De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, haja vista o resultado infrutífero da medida referente à penhora de valores, deverá a parte credora ratificar, se for o caso, o interesse na penhora dos veículos I/GM OMEGA CD, Placa JGI 2248, Ano-modelo 2003/2003 e GM/VECTRA MILENIUM, Placa JGF6689, Ano-modelo 2001/2001, nos termos consignados na decisão de ID 168336919.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 22:18:36.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
16/09/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:37

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 20:25

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/08/2023 23:10

Recebidos os autos
10/08/2023 23:10

Deferido em parte o pedido de PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (REQUERENTE)
09/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:53

Recebidos os autos
09/08/2023 09:53

Outras decisões
08/08/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 16:35

Recebidos os autos
14/06/2023 16:35

Outras decisões
13/06/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 16:23

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de PEDRO SILVA COUTO em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:55

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 22ª Vara Cível de Brasília
05/04/2023 10:15

Recebidos os autos
05/04/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/03/2023 18:51

Recebidos os autos
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/03/2023 15:47

Juntada de Petição de especificação de provas
02/03/2023 01:06

Decorrido prazo de PEDRO SILVA COUTO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:35

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:27

Recebidos os autos
10/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:21

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:07

Recebidos os autos
10/01/2023 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO SILVA COUTO - CPF: *55.***.*28-43 (REQUERENTE).
10/01/2023 17:07

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:18

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:24

Recebidos os autos
28/11/2022 08:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2022 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/11/2022 07:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718637-62.2023.8.07.0007

Jorge Martins da Silva

Ilzenilde Felix Martins

Advogado: Miqueias da Silva Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0705413-80.2020.8.07.0001

Huelder da Silva Alves

Alba Cristiane Ramirez

Advogado: Huelder da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0737784-92.2023.8.07.0001

Thais Veras Lopes

Marcus Vinicius Lima Tavares

Advogado: Julyane da Silva Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0707448-87.2023.8.07.0007

Rubens Alves da Silva

Ministerio Publico do Df Territorios

Advogado: Veracir Araujo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0708833-73.2023.8.07.0006

Cristovaldo Soares dos Santos

Joelson Bezerra

Advogado: Elson Vilassa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 16:26

Exibir Processo