11/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:57

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:40

Recebidos os autos
18/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703116-79.2020.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES, RICARDO GOMES DE MELO DESPACHO Intimem-se as respectivas Defesas técnicas para ciência e manifestação - no prazo de 03 dias - acerca da resposta apresentada pela Autoridade Policial id.241616944.

Sobrevindo algum requerimento complementar retornem conclusos.

Transcorrendo in albis o prazo assinalado fica concedido às partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de suas alegações finais, em memoriais, a iniciar pelo Ministério Público.
14/07/2025 15:20

Recebidos os autos
14/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:05

Recebidos os autos
23/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
23/05/2025 09:16

Recebidos os autos
23/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 15:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 08:39

Recebidos os autos
25/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:29

Recebidos os autos
15/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 19:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:01

Recebidos os autos
26/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:20

Publicado Ata em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
05/11/2024 17:06

Juntada de ata
04/11/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 21:25

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:54

Expedição de Carta.
23/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/07/2024 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 10:34

Recebidos os autos
18/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:05

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:41

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
14/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703116-79.2020.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES, RICARDO GOMES DE MELO DESPACHO Ante o teor da certidão id.197629747, renove-se a intimação da Defesa do acusado RICARDO GOMES DE MELO para que informe, no prazo de três dias, se subsiste interesse na oitiva dos ofendidos, devendo em caso positivo, promover os meios para a intimação dos mesmos, no mesmo prazo assinalado.

Caso haja desistência pela referida Defesa ou transcorra in albis o prazo apontado, fica desde já declarado encerrados os sumários de acusação e defesa e determino a designação de data para a realização de audiência instrutória em continuidade, para tomada do interrogatório dos réus.

I.
28/05/2024 12:36

Recebidos os autos
28/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:19

Recebidos os autos
17/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:48

Recebidos os autos
23/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:20

Recebidos os autos
13/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:32

Publicado Ata em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0703116-79.2020.8.07.0008 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES, RICARDO GOMES DE MELO INCIDÊNCIA: art. 171, caput, do Código Penal e artigo 344 do Código Penal ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 13h30, nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUIDADE.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

RODOLFO LACE KRAUSE, e a Defensoria Pública representada pelo(a) Defensor(a) Público(a), Dr(a).

ALEXANDRE CYBIS MAGAJEWSKI, na defesa do acusado JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES, ausente a audiência dada a inviabilidade de contactar o presídio onde o mesmo se encontra custodiado.

Ausente, outrossim, o réu RICARDO GOMES DE MELO e sua patrona, a qual peticionou ao id.187748680 noticiando a impossibilidade de comparecimento do referido acusado, por problemas de saúde.

Ausentes ainda as testemunhas comuns KASSIA PEIXOTO DE CAMPOS e MARCELO CONCEICAO DOS SANTOS.

O Ministério Público requereu vista dos autos no intuito de analisar a imprescindibilidade de tais depoimentos, ao passo que a Defesa técnica do réu JOÃO FRANCISCO insiste em tais oitivas, até que possa manter contato pessoal com o referido denunciado.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Remetam os autos ao Ministério Público conforme requerido.

Caso subsista interesse no órgão ministerial nos depoimentos de referidas testemunhas, promovam-se os meios para suas respectivas intimações.

Caso haja desistência por parte do Ministério Público, intimem-se as Defesas dos réus para indicarem o atual paradeiro das testemunhas.

Sobrevindo a indicação de novos logradouros das testemunhas apontadas, designe-se nova data para a realização de audiência instrutória em continuidade.

Intimem-se/requisitem-se”.

Registre-se que dada à ausência de atos instrutórios, fica dispensado o registro em áudio e vídeo da presente assentada.

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 13h50min.
27/02/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
26/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 16:48

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:27

Expedição de Carta.
09/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:11

Juntada de Ofício
09/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:14

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:11

Expedição de Mandado.
19/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703116-79.2020.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES, RICARDO GOMES DE MELO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de CONTINUAÇÃO a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 26/02/2024 às 14:30 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU2ZGE5MjctNWZjNy00MWI4LWEwZjEtM2NkZTQ0MjVkZjZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 15/09/2023 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
17/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
14/09/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:51

Recebidos os autos
13/09/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:27

Publicado Ata em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:00, Vara Criminal do Itapoã.
28/08/2023 18:18

Juntada de ata
28/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:45

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
26/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
26/08/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 01:31

Mandado devolvido dependência
19/08/2023 20:52

Expedição de Mandado.
19/08/2023 20:50

Expedição de Mandado.
18/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:33

Expedição de Ofício.
17/08/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:47

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:46

Expedição de Ofício.
07/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:01

Expedição de Carta.
04/07/2023 17:00

Expedição de Carta.
04/07/2023 16:59

Expedição de Carta.
20/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, Vara Criminal do Itapoã.
07/12/2022 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:00

Recebidos os autos
18/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/11/2022 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:17

Recebidos os autos
27/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/10/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:47

Recebidos os autos
29/09/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/09/2022 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
18/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:14

Expedição de Ofício.
15/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
11/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
11/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
24/08/2022 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:21

Juntada de Certidão
12/08/2022 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:59

Expedição de Carta.
09/08/2022 14:58

Expedição de Carta.
09/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
08/08/2022 23:03

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:28

Expedição de Ofício.
27/07/2022 11:08

Expedição de Carta.
26/07/2022 19:19

Expedição de Mandado.
26/07/2022 19:14

Expedição de Mandado.
09/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 21:05

Juntada de Certidão
04/03/2022 21:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
12/01/2022 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2021 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:47

Recebidos os autos
25/10/2021 12:47

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/10/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:45

Recebidos os autos
07/10/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2021 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:53

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:38

Recebidos os autos
01/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2021 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 12:44

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:42

Recebidos os autos
13/08/2021 14:42

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2021 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:19

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:32

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:30

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:40

Recebidos os autos
09/07/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/07/2021 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:22

Expedição de Ofício.
22/06/2021 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:27

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:02

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:01

Expedição de Carta.
11/05/2021 16:59

Expedição de Carta.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 21:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/04/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:41

Recebidos os autos
07/04/2021 12:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/04/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
31/03/2021 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:24

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:34

Recebidos os autos
15/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2021 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:14

Recebidos os autos
08/03/2021 18:14

Declarada incompetência
08/03/2021 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/03/2021 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:58

Juntada de Certidão
18/08/2020 18:46

Juntada de Certidão
05/08/2020 07:33

Recebidos os autos
05/08/2020 07:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/08/2020 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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