TJDFT - 0711188-08.2022.8.07.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANCO MARCOS SILVA DE MENEZES

CPF *14.***.*19-86

Advogados

SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME

OAB: 20654/DF

CPF *21.***.*16-71

Polo Passivo

Partes

SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES

CPF *11.***.*87-20

Advogados

REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA

OAB: 25459/DF

CPF *20.***.*76-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-

CNPJ: 03.173.469/0001-10

DEPARTAMENTO DE TR NSITO - DETRAN/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 15:06

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 06/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de ANCO MARCOS SILVA DE MENEZES em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/09/2023 02:35

    Publicado Sentença em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

    Arcará o autor com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

    Julgo procedente o pedido reconvencional para declarar rescindido o contrato de compra e venda verbal entabulado pelas partes, com o consequente retorno da titularidade do veículo Marca HONDA/CIVIC LXR, Código RENAVAM nº *10.***.*74-16, Chassi nº 93HFB9640GZ216333, Placa nº PAH4427, Ano Modelo 2016, cor cinza, para o reconvinte.

    Arcará o autor-reconvindo com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

    Resolvo o mérito, nos termos do artigo do art. 487, inciso I, CPC.

    Transitada em julgado, à Secretaria para expedição de ofício ao DETRAN/DF a fim de que proceda à transferência do veículo Marca HONDA/CIVIC LXR, Código RENAVAM nº *10.***.*74-16, Chassi nº 93HFB9640GZ216333, Placa nº PAH4427, Ano Modelo 2016, cor cinza, para SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES, CPF nº *11.***.*87-20.

    Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

  • 12/09/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 14:29

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 25/08/2023 02:46

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 19:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/08/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 21/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/08/2023 07:58

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 04/08/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:23

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 08/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:19

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 01:17

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:34

    Publicado Edital em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 14:13

    Expedição de Edital.

  • 29/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 19:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 19:22

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:01

    em cooperação judiciária

  • 20/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 20/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/02/2023 15:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 02/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:42

    Publicado Despacho em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 19/12/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 02:31

    Decorrido prazo de ANCO MARCOS SILVA DE MENEZES em 14/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:27

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 01/12/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 15:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 05:08

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 27/07/2022 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2022 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2022 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 20/07/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES em 12/07/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 27/06/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:10

    Publicado Certidão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 21/06/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 20:46

    Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/05/2022 20:45

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

  • 13/05/2022 20:44

    Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/05/2022 20:43

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

  • 13/05/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 09:37

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 12/05/2022 16:22

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 21/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 17:19

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 20/04/2022 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

  • 20/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/04/2022 00:42

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 31/03/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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