25/10/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:15

Recebidos os autos
16/10/2023 19:15

Determinado o arquivamento
16/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2023 14:07

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703267-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente todas as obrigações a que foi condenado Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 16:34

Recebidos os autos
11/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:12

Recebidos os autos
09/08/2023 21:12

Expedido alvará de levantamento
07/08/2023 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:07

Recebidos os autos
21/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
06/07/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 20:16

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:53

Recebidos os autos
06/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:07

Recebidos os autos
14/04/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 07:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:06

Recebidos os autos
26/01/2023 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:52

Recebidos os autos
23/01/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
21/01/2023 07:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2023 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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