27/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Na linha do julgado do STJ, considerando o indeferimento do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas do incidente e dos honorários advocatícios em favor do patrono da empresa citada no incidente, que fixo em 10% do valor da execução, tendo em vista o grau de zelo, o trabalho realizado e o tempo necessário a tanto.

No mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.

Procedo a retificação do sigilo imposto aos ids do feito, uma vez que não há determinação para que fiquem em sigilo, exceto para o documento de id 243679852.

I.
25/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:59

Recebidos os autos
23/08/2025 11:59

Indeferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (EXEQUENTE)
06/08/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AUTO PECAS LINO LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AUTO PECAS LINO LTDA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
23/07/2025 18:33

Recebidos os autos
23/07/2025 18:33

Outras decisões
22/07/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2025 19:52

Juntada de Ofício
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:17

Juntada de comunicação
25/06/2025 14:19

Juntada de comunicação
25/06/2025 09:43

Expedição de Ofício.
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:44

Recebidos os autos
16/06/2025 17:44

Deferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (EXEQUENTE).
04/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:20

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de AUTO PECAS LINO LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:11

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2025 02:23

Publicado Citação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 11:33

Expedição de Edital.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:31

Recebidos os autos
20/02/2025 18:31

Outras decisões
17/02/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731409-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER FRANK LACERDA BARROS EXECUTADO: ANA CLARA RODRIGUES LINO, NIVAL FERNANDES SILVA NETO CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso: AUTO PECAS LINO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-33 *ADE CONJUNTO 22, LT 27, LOJA 01, AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (AGUAS CLARAS), BRASÍLIA - DF - CEP: 71990-000 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 210312403); * Telefone: (62) 99697-1967 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 216360997); * Rua 24, Lote 09/11; Bloco B, Apto 1207, Norte (Águas Claras), Brasília/DF 71916750 (diligência negativa/desconhecido, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 225201027); * e-mail: [email protected]; NIVALFNETO GMAIL.COM (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 221997111); * Rua Benedito de Almeida Campos, QD 11 66 ESQ AV TOCANTINS, Centro, Uruaçu/GO, cep 76400-000 (ausente 3x, conforme AR de ID 222451798 e AR de ID 224442539).

Considerando que todos os endereços localizados nas pesquisas já foram diligenciados sem sucesso, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, observando a existência de um endereço localizado fora das circunscrições judiciárias abrangidas pelo TJDFT, cujo AR retornou com a informação “ausente 3x” (ID 224442539).

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 12:50:21.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
10/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de AUTO PECAS LINO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2025 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 12:43

Desentranhado o documento
08/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/01/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:21

Recebidos os autos
10/12/2024 17:21

Deferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (EXEQUENTE).
09/12/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:21

Recebidos os autos
12/11/2024 16:21

Indeferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (EXEQUENTE)
11/11/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 17:46

Desentranhado o documento
06/11/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de citação de AUTO PECAS LINO LTDA na pessoa de seu representante legal Nival Neto, a ser efetuada via WhatsApp pelo telefone 62 9697-1967.

No ato da diligência o oficial de justiça deverá solicitar dados atualizados do endereço do requerido, bem como deverá adverti-lo da necessidade de comunicar ao juízo acerca da mudança de endereço ou de seus dados de contato, esclarecendo ainda que será considerada válida a intimação quando o réu houver mudado de endereço ou do número de telefone sem comunicação prévia ao Juízo, conforme art. 274 § 3º do CPC.

Proceda- se.

I.
18/09/2024 12:40

Recebidos os autos
18/09/2024 12:40

Outras decisões
17/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731409-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER FRANK LACERDA BARROS EXECUTADO: ANA CLARA RODRIGUES LINO, NIVAL FERNANDES SILVA NETO CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciados sem sucesso (incidente de desconsideração da personalidade jurídica): AUTO PECAS LINO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-33 *ADE CONJUNTO 22, LT 27, LOJA 01, AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (AGUAS CLARAS), BRASÍLIA - DF - CEP: 71990-000 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 210312403).

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça, apresentando novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 14:46:03.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
09/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/09/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a cautelar de arresto.

Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determino a suspensão do feito principal, nos termos do art. 134, §3º, do CPC.

Inclua-se como interessada Auto Peças Lino Ltda.

Expeça-se o mandado de citação, para manifestação e indicação das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
30/07/2024 11:10

Recebidos os autos
30/07/2024 11:10

Deferido em parte o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (EXEQUENTE)
30/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 15:46

Recebidos os autos
11/05/2024 15:46

Outras decisões
11/05/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:56

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:49

Recebidos os autos
01/12/2023 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:26

Recebidos os autos
21/11/2023 14:26

Outras decisões
20/11/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:56

Recebidos os autos
24/10/2023 17:56

Outras decisões
24/10/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:02

Recebidos os autos
09/10/2023 18:02

Deferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (AUTOR).
02/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 19:35

Recebidos os autos
18/09/2023 19:35

Deferido o pedido de EULER FRANK LACERDA BARROS - CPF: *13.***.*59-49 (AUTOR).
18/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731409-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EULER FRANK LACERDA BARROS REU: ANA CLARA RODRIGUES LINO EXECUTADO: NIVAL FERNANDES SILVA NETO CERTIDÃO Diante do resultado negativo da diligência ID Num.171492896, referente ao Mandado de ID Num.169580756 (NIVAL FERNANDES SILVA NETO - ADE CONJUNTO 22-LOJA 1 LOTE 27 ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ÁGUAS CLARAS) BRASÍLIA-DF CEP 71990-000), atualizo a lista de endereços diligenciados nos presentes autos: Considerando que todos os endereços resultantes das pesquisas aos sistemas disponíveis ao Juízo foram diligenciados, restando infrutíferas as tentativas, fica a parte autora intimada a promover a citação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 11 de setembro de 2023.

ELLEN AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO Estagiário Cartório
11/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:31

Recebidos os autos
28/07/2023 17:31

Outras decisões
28/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:38

Recebidos os autos
02/06/2023 17:38

Outras decisões
01/06/2023 14:00

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/06/2023 11:59

Processo Desarquivado
01/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 04:50

Recebidos os autos
26/05/2023 04:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 09:37

Transitado em Julgado em 22/05/2023
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:13

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:41

Recebidos os autos
24/04/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2023 16:55

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 16:55

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 16:55

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:08

Recebidos os autos
13/02/2023 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 03:22

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:22

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES LINO em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:44

Recebidos os autos
01/12/2022 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLARA RODRIGUES LINO - CPF: *36.***.*82-29 (REU) e NIVAL FERNANDES SILVA NETO - CPF: *23.***.*60-14 (REU).
01/12/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:03

Recebidos os autos
26/10/2022 19:03

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2022 14:49

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:15

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de NIVAL FERNANDES SILVA NETO em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 18:40

Juntada de Petição de contestação
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de EULER FRANK LACERDA BARROS em 16/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 18:43

Expedição de Mandado.
23/08/2022 09:53

Recebidos os autos
23/08/2022 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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