25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2024 15:55

Recebidos os autos
07/06/2024 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
06/06/2024 18:43

Outras decisões
06/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/05/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/05/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/04/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706796-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME EMBARGADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA, MARLENE ALVES DA ROCHA OLIVEIRA, VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DA ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na Decisão ID 190438929, foi designada a data de 06/06/2024, às 14h00, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados.

Certifico ainda que a intimação das testemunhas arroladas deverá obedecer o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva.

Faço constar que os autos deverão ser encaminhados ainda para a expedição do respectivo mandado de intimação para depoimento pessoal dos réus.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/04/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706796-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME EMBARGADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA, MARLENE ALVES DA ROCHA OLIVEIRA, VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DA ROCHA OLIVEIRA DECISÃO 1) Inicialmente, necessário considerar os termos da estabilizada decisão saneadora, id. 173778609 - parte final.

Pelo seus termos, restou deferida a produção de prova oral.

No caso, a ré teria solicitado em momento anterior colheita de depoimento pessoal, em id. 168182678 - parte final.

Assim, defiro o depoimento pessoal de cada réu.

Expeça-se mandado de intimação dos réus, para prestarem depoimento, sob pena de confesso.

Outrossim, indefiro o adicional requerimento contido na petição id. 189585887, por ausência de previsão legal, uma vez que o art. 385 do CPC dispõe que "Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte (...)", não sendo possível que a própria parte requeira o seu depoimento pessoal. 2) E mais, não vislumbro vício de representação como pontuado pela embargante, porquanto o teor do substabelecimento de id. 188281628 vinculado aos embargados não menciona substabelecimento sem reservas.

Desse modo, adequada a vinculação e peticionamento de qualquer das advogadas que integram o polo passivo. 3) Por fim, a embargante informa que apresentará as testemunhas independentemente de intimação.

Já a embargada roga pela intimação pelo Juízo, embora esse ônus lhe compete a luz do art. 455, caput, do CPC.

Logo, devem ser as testemunhas devidamente intimadas pela advogada dos embargados.

A intervenção judicial ocorre quando incide alguma das hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, o que ainda se materializou.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/03/2024 18:11

Recebidos os autos
21/03/2024 18:11

Indeferido o pedido de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-34 (EMBARGANTE)
18/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
05/02/2024 15:16

Recebidos os autos
05/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:36

Recebidos os autos
30/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706796-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME EMBARGADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA, MARLENE ALVES DA ROCHA OLIVEIRA, VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o advogado Dr.

Ely para se manifestar acerca da certidão de id. 181477054, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se as partes para se manifestar acerca da petição do terceiro interessado de id. 178233497, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/12/2023 18:39

Recebidos os autos
13/12/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:58

Recebidos os autos
22/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de WALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:38

Recebidos os autos
11/10/2023 18:38

Gratuidade da justiça não concedida a WALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*61-15 (INTERESSADO ESPÓLIO DE).
11/10/2023 18:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de WALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706796-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME EMBARGADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA, MARLENE ALVES DA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o terceiro interessado para comprovar a sua hipossuficiência, por meio da juntada do CTPS ou contracheque e declaração de imposto de renda dos últimos dois anos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento. datado e assinado digitalmente
12/09/2023 20:45

Recebidos os autos
12/09/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 01:38

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
02/08/2023 19:53

Recebidos os autos
02/08/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 23:57

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 21:27

Recebidos os autos
28/06/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2023 22:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:14

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2023 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:12

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MAGNA MOVEIS ADMINISTRADORA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:54

Juntada de Petição de impugnação
20/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
14/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:54

Recebidos os autos
13/04/2023 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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