04/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:51

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Nestes termos, REJEITO OS EMBARGOS e determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.
19/03/2024 17:36

Recebidos os autos
19/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/03/2024 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 17:46

Recebidos os autos
05/03/2024 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/03/2024 10:17

Processo Desarquivado
04/03/2024 12:04

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

As partes concordam em relação aos cálculos e o executado já efetuou o depósito.

Como se trata de cumprimento provisório e a credora não prestou caução, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Os autos permanecerão no arquivo provisório.
01/03/2024 14:11

Recebidos os autos
01/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:55

Recebidos os autos
01/02/2024 18:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
01/02/2024 18:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:32

Recebidos os autos
29/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:32

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
28/11/2023 18:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
24/11/2023 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2023 07:40

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:34

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 13:20

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento provisório de sentença.

Retifique-se a classe processual e o valor da causa.

Intime-se o(a) executado(a) pelo sistema para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
12/09/2023 17:16

Recebidos os autos
12/09/2023 17:16

Outras decisões
08/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:19

Recebidos os autos
07/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/08/2023 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 17:52

Recebidos os autos
13/07/2023 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2023 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 01:18

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 19:34

Recebidos os autos
09/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:34

Outras decisões
27/02/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:42

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 21:01

Recebidos os autos
08/12/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 21:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2022 07:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:15

Recebidos os autos
04/10/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:35

Recebidos os autos
05/09/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2022 17:27

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 19:15

Recebidos os autos
08/08/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:15

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
12/07/2022 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/06/2022 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:57

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:10

Recebidos os autos
10/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:13

Expedição de Certidão.
31/03/2022 16:22

Juntada de Petição de laudo
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:37

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:47

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2022 08:53

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 19:32

Recebidos os autos
04/03/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:18

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:09

Juntada de Petição de laudo
25/02/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de ALEKSANDRO RENATO DAMELIO em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
07/02/2022 17:57

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:42

Expedição de Ofício.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 19:37

Recebidos os autos
02/02/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:37

Deferido o pedido de
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 21:16

Expedição de Certidão.
31/01/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 15:01

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:18

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 19:28

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 08:37

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 16:09

Expedição de Certidão.
23/12/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 23:45

Recebidos os autos
14/12/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 23:45

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:24

Recebidos os autos
03/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:24

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.
22/11/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/11/2021 12:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 16:46

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:44

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:09

Recebidos os autos
28/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:09

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2021 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 12:13

Expedição de Certidão.
07/10/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2021 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 12:03

Recebidos os autos
29/09/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2021 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 18:05

Recebidos os autos
27/04/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 13:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 19:26

Recebidos os autos
21/04/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:26

Declarada incompetência
23/03/2021 07:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
22/03/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 20:32

Expedição de Certidão.
17/03/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 19:21

Expedição de Certidão.
12/03/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 19:18

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 19:49

Recebidos os autos
30/11/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1075
16/11/2020 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:34

Expedição de Certidão.
26/10/2020 19:08

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 20:10

Expedição de Certidão.
15/10/2020 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 12:23

Recebidos os autos
22/09/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:23

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/09/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00