04/06/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:09

Recebidos os autos
06/05/2024 17:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/04/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/04/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:27

Recebidos os autos
10/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/04/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 18:44

Desentranhado o documento
09/04/2024 17:38

Recebidos os autos
21/03/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:13

Recebidos os autos
07/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:30

Expedição de Portaria.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713540-57.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a requerente para comprovar a recusa do cartório em emitir a 2ª via da certidão de nascimento, conforme alegado no ID 182574097.

Defiro derradeiro prazo de 20 dias para cumprimento integral do despacho de ID 171965626, sob pena de extinção.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 2
16/01/2024 18:20

Recebidos os autos
16/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/12/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:41

Publicado Portaria em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:07

Expedição de Portaria.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
19/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713540-57.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a mudança de prenome, nos termos do artigo 56 da Lei de Registros Públicos, constitui direito de personalidade exclusivo da requerente, dispenso a exigência da anuência de Oly Teixeira dos Santos, seu ex-marido.

Venham aos autos as seguintes certidões em nome da requerente: 1.

De nascimento; 2.

Unificada de Protesto (pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 3.

Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 4.

Negativa ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao); Junte-se, ainda, o Título de Eleitor e o Passaporte (se houver).

Prazo: 30 dias.

Após a juntada das certidões, expeça-se certidão INI e dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
14/09/2023 17:07

Recebidos os autos
14/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:46

Recebidos os autos
18/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:35

Publicado Portaria em 05/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:46

Expedição de Portaria.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA FLORINDA DA CRUZ DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:17

Recebidos os autos
02/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/05/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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