16/11/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:41

Recebidos os autos
20/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/10/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
14/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729929-17.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ARTHUR LOPES DE SOUZA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171462233, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2023, às 14:58:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 18:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 15:57

Recebidos os autos
11/09/2023 15:57

Homologada a Transação
11/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 22:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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