28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:31

Recebidos os autos
22/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:15

Recebidos os autos
21/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719367-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

EXECUTADO: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME, VALDIR NUNES DE AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de cumprimento provisório de sentença, ainda não talhado pela definitividade, de forma que, diante da nova negativa da parte executada em relação ao levantamento dos valores depositados judicialmente, deverá o exequente prestar caução idônea suficiente, nos termos da decisão de ID. 181925280.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0738624-44.2019.8.07.0001.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:19

Recebidos os autos
13/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:44

Recebidos os autos
27/02/2024 15:44

Outras decisões
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:12

Recebidos os autos
08/02/2024 17:12

Outras decisões
31/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:16

Recebidos os autos
16/01/2024 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:55

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Outras decisões
13/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:49

Recebidos os autos
03/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:49

Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
16/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719367-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

EXECUTADO: PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME, VALDIR NUNES DE AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nestes autos, em que o embargante alega haver omissão no decisum.

O embargado foi instado a se manifestar e pleiteou a rejeição dos embargos, ID n. 170755353.

Decido.

Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade.

O recurso foi interposto no prazo e forma legais.

Quanto ao mérito, diz o art. 1.022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material".

No caso dos autos, não existe qualquer omissão a ser sanada.

Tanto que a pretensão do embargante é o acolhimento dos embargos para o fim de modificar o que restou decidido e questionar matéria do seu interesse.

Ora, os embargos declaratórios não se destinam a reforma do decisum embargado, e a eles não pode ser atribuída a finalidade de modificar sentença ou decisão que não se enquadrem no art. 1.022 do CPC.

Se o embargante deseja a reforma da decisão, o recurso a ser manejado é outro.

Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão proferida.

Publique-se.

Intime-se.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar acerca do pedido de parcelamento do débito feito pelo executado de ID n. 169019697 no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:28

Recebidos os autos
14/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:28

Embargos de declaração não acolhidos
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 17:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/08/2023 14:44

Recebidos os autos
24/08/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 14:44

Desentranhado o documento
23/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:51

Recebidos os autos
18/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:51

Outras decisões
17/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/08/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:29

Recebidos os autos
21/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:29

Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-51 (EXECUTADO) e VALDIR NUNES DE AMORIM - CPF: *03.***.*88-20 (EXECUTADO)
07/07/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 17:14

Recebidos os autos
17/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 17:14

Outras decisões
09/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:38

Recebidos os autos
16/05/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 23:05

Recebidos os autos
03/05/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 23:05

Deferido em parte o pedido de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
18/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 15:15

Recebidos os autos
16/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 15:15

Outras decisões
31/03/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:31

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:38

Recebidos os autos
09/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:38

Outras decisões
28/02/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2023 11:31

Recebidos os autos
28/02/2023 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
10/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 12:17

Recebidos os autos
08/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:17

Outras decisões
02/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/02/2023 17:39

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:06

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:23

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:13

Recebidos os autos
13/12/2022 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 14:25

Recebidos os autos
11/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/10/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 21/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:00

Recebidos os autos
04/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/09/2022 18:13

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 21/09/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 23:17

Recebidos os autos
26/07/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 23:17

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/07/2022 22:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 23:04

Recebidos os autos
30/06/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:04

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 22:53

Recebidos os autos
02/06/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 22:53

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/05/2022 13:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

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