07/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIANA ROSA DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO ROSA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ROBERTO ROSA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:00

Recebidos os autos
22/11/2024 14:00

Determinado o arquivamento
21/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:05

Recebidos os autos
24/10/2024 19:05

Determinado o arquivamento
24/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2024 02:20

Publicado Mandado em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:39

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS ALARCAO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO ROSA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que ROBERTO ROSA (*95.***.*66-04) e ELIANA ROSA DE ALMEIDA (*87.***.*50-44), são proprietários do imóvel situado na Av.

Floriano Peixoto, Quadra 59, Lote 18-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
12/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCIANO CARLOS ALARCAO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ALCIDES CORREA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARCELO ESSER DE SOUSA E SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ULISSES GONCALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ELIANA ROSA DE ALMEIDA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO ROSA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:48

Recebidos os autos
09/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:44

Recebidos os autos
29/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:50

Recebidos os autos
02/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:55

Recebidos os autos
15/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704734-24.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ROBERTO ROSA e outros Requerido: CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND e outros CERTIDÃO Certifico que foi elaborada certidão de polos sob ID 193458432.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO HILDEBRAND em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:25

Recebidos os autos
10/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:16

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704734-24.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ROBERTO ROSA e outros Requerido: CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND e outros CERTIDÃO Certifico que houve o comparecimento espontâneo dos herdeiros dos réus, conforme ID 190441084 e ss., pelo que fica a parte autora intimada a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704734-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ROBERTO ROSA e outros Requerido: CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND e outros DESPACHO Id 190120398.

Defiro o pedido objeto dessa petição.

Portanto, incluam-se os sucessores no polo passivo e proceda-se com as citações respectivas.

Anote-se e comunique-se.

Expeça-se o necessário.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 14:50:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:40

Juntada de Petição de defesa prévia
18/03/2024 16:11

Recebidos os autos
18/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:15

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 15:31

Recebidos os autos
07/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704734-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ROBERTO ROSA e outros Requerido: CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND e outros DESPACHO Id 188588252.

Como requerido exclua-se DIVALDO PIRES DA CUNHA do polo passivo.

Comprove a parte autora a existência dos espólios, assim como a representação noticiados nessa petição informando quanto a tramitação de eventuais inventários.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 16:55:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:08

Recebidos os autos
21/11/2023 15:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/11/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 19:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704734-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ROBERTO ROSA e outros Requerido: CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço das partes requeridas, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Destaco que consta a anotação de óbito para CONCEICAO AMELIA HILDEBRAND, RICARDO BARRETO HILDEBRAND e DIVALDO PIRES DA CUNHA.

Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 17:22:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/06/2023 13:47

Recebidos os autos
29/06/2023 13:47

Outras decisões
28/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:56

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/06/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2023 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 21:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/06/2023 16:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/06/2023 16:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO ROSA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:24

Publicado Edital em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:23

Expedição de Edital.
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:37

Recebidos os autos
10/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:20

Recebidos os autos
02/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/05/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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