24/01/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
30/12/2024 08:02

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte EXECUTADA NTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 16:22:11.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
20/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:25

Recebidos os autos
11/12/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
09/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:01

Recebidos os autos
21/11/2024 15:01

Outras decisões
18/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:05

Recebidos os autos
12/11/2024 13:05

Outras decisões
12/11/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:58

Recebidos os autos
15/10/2024 10:58

Outras decisões
14/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente o executado, por via postal, a fim de cumprir a decisão de ID 209388473.

Expeça-se o mandado.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2024 16:05

Recebidos os autos
11/09/2024 16:05

Outras decisões
11/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oportunizo mais uma vez a informação do executado acerca de seus dados bancários, para recebimento da quantia de R$ 354,64, conforme determinado 204248239.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/08/2024 13:21

Recebidos os autos
30/08/2024 13:21

Outras decisões
30/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a manifestação do executado.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2024 14:47

Recebidos os autos
20/08/2024 14:47

Outras decisões
19/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2024
26/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Verifico que a sentença de ID 192121092 determinou: Independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia depositada ao ID 191547324 (R$ 10.246,55), mais seus acréscimos legais, para conta a ser indicada pelo exequente.

Ainda, em relação ao bloqueio efetivado ao ID 191594203 (R$ 15.802,30), promova-se o desbloqueio da quantia de R$ 2.608,16 e transfira-se o restante (R$ 13.194,14) para conta judicial vinculada ao presente feito, para posteriormente ser transferida à parte exequente.

Quanto aos R$ 10.246,255, já houve liberação (ID 195054220).

Já conforme ID 19212777 – Pág 1, houve bloqueio total de R$ 13.854,79 em uma das ordens.

Desse valor, houve determinação de transferência de R$ 13.194,14 para uma conta judicial e o desbloqueio do excedente ao executado, gerando o protocolo nº 072024000009551149, conforme mesmo ID.

O excedente é a diferença entre R$ 13.584,97 e R$ 13.134,14, que é R$ 354,64.

Todavia, por erro do sistema, o Banco Santander efetuou o depósito total de R$ 13.584,97 em conta judicial sem desbloquear o valor de R$ 354,64, que deveria ser restituído ao executado.

O executado, por sua vez, já havia alegado anteriormente que os R$ 2.608,16 não foram restituídos (ID 194098461).

Agora, ele reitera a informação e requer que os R$ 2.608,16 sejam decotados dos R$ 13.854,79.

Contudo, quanto aos demais valores a serem restituídos, já houve a determinação de sua liberação, sem que eles sequer fossem transferidos para uma conta judicial, conforme ID 192127774, ID 192127776 e ID 192127777, sendo: 1- R$ 1.067,51 do Banco Santander; 2- R$ 100,00 do Banco Santander; 3- R$ 354,64 do Banco Santander (diferença de diferença entre R$ 13.584,97 e R$ 13.134,14), que de fato não foram desbloqueados e estão em conta judicial; 4- R$ 100,00 do Ebanx IP Ltda; 5- R$ 950,00 do Bco XP S.A.

Se assim não fosse, deveria estar em conta judicial o valor de R$ 15.802,30 (ID 191594203) e não de R$ 13.584,79.

Quanto aos R$ 13.584,79, verifica-se que devem ser liberados R$ 13.194,14 para o exequente, tal como determinado na sentença e os R$ 354,64 para executado.

Não é possível que os valores em relação aos quais já houve determinação de desbloqueio, acima listados, sejam novamente decotados dos R$ 13.584,79, como quer o executado.

Dessa forma, retifico a determinação de ID 203649582 para determinar: 1- Expeça-se ofício para transferência da quantia depositada ao ID 203632974 (R$ 13.194,14), mais seus acréscimos legais, para a conta indicada pelo credor ao ID 192996449; 2- Intime-se o executado para que informe dados bancários para restituição de R$ 354,64.

Condiciono a transferência dos valores ao trânsito em julgado desta decisão.

Quanto aos demais valores, intime-se o executado para que comprove que eles não foram restituídos às suas contas do Banco Santander, Ebanx IP Ltda e Bco S.A., visto que a ordem de desbloqueio foi dada.

Caso não tenha sido restituído, as instituições financeiras serão oficiadas para que informem acerca do destino dos valores.

Intime-se.

Documento assinado digitalmente
16/07/2024 14:15

Recebidos os autos
16/07/2024 14:15

Outras decisões
15/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia depositada ao ID 203632974 (R$ 13.584,79), mais seus acréscimos legais, para a conta indicada pelo credor ao ID 192996449.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

Documento Assinado Digitalmente
10/07/2024 17:26

Recebidos os autos
10/07/2024 17:26

Outras decisões
10/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 203398232.

Certifique o CJU a existência de depósito judicial vinculado ao presente feito, conforme informado pela instituição bancária.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Documento Assinado Digitalmente
08/07/2024 22:22

Recebidos os autos
08/07/2024 22:22

Outras decisões
08/07/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 201558586 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 26/06/2024.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
26/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de ID 200653124, responda-se ao referido expediente, determinando a transferência da quantia bloqueada na conta do executado, relativa à ordem do Sisbajud mencionada, para conta judicial vinculada ao presente feito.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/06/2024 18:46

Recebidos os autos
18/06/2024 18:46

Outras decisões
17/06/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 22:46

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:56

Expedição de Ofício.
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:08

Recebidos os autos
13/05/2024 12:08

Outras decisões
13/05/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de ID 195172729 e a minuta do sistema Sisbajud em anexo, esclareça o executado se houve o desbloqueio de suas contas e a transferência da quantia de R$ 13.194,14 para conta judicial, juntando aos autos o comprovante de que o referido valor saiu de sua conta bancária.

Observo que, apesar da ordem de transferência emitida pelo sistema Sisbajud, o valor não foi transferido para conta judicial vinculada ao presente feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Outras decisões
30/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA e outros em desfavor de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO.

Após a realização de penhora parcial de ativos financeiros do devedor por meio do sistema Sisbajud, o executado apresentou petitório informando a complementação do pagamento, a fim de quitar seu débito (ID 191547323).

A parte credora juntou petição informando o valor atualizado do débito (R$ 23.440,69) e a quitação do débito pela devedora (ID 191620594).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência da quantia depositada ao ID 191547324 (R$ 10.246,55), mais seus acréscimos legais, para conta a ser indicada pelo exequente.

Ainda, em relação ao bloqueio efetivado ao ID 191594203 (R$ 15.802,30), promova-se o desbloqueio da quantia de R$ 2.608,16 e transfira-se o restante (R$ 13.194,14) para conta judicial vinculada ao presente feito, para posteriormente ser transferida à parte exequente.

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:29

Recebidos os autos
04/04/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 12:19

Recebidos os autos
02/04/2024 12:19

Outras decisões
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:05

Recebidos os autos
01/04/2024 15:05

Outras decisões
01/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de ID 188970447.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Outras decisões
15/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:08

Recebidos os autos
29/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 187863840.

Retornem os autos conclusos para realização da consulta solicitada, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/02/2024 15:02

Recebidos os autos
27/02/2024 15:02

Outras decisões
27/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA, PASCHOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 09:00:11.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
19/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 15/02/2024 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 12:39

Recebidos os autos
24/11/2023 12:38

Outras decisões
23/11/2023 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 09:05

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:41

Recebidos os autos
23/10/2023 14:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA REU: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/09/2023 15:28

Recebidos os autos
21/09/2023 15:28

Outras decisões
21/09/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2023 02:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749465-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA REU: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/09/2023 16:30

Recebidos os autos
13/09/2023 16:30

Outras decisões
13/09/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 22:48

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:37

Publicado Edital em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:38

Expedição de Edital.
21/06/2023 01:53

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:49

Recebidos os autos
19/06/2023 14:49

Deferido o pedido de KONTAK VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 74.***.***/0001-53 (AUTOR).
19/06/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:17

Recebidos os autos
15/06/2023 13:17

Outras decisões
14/06/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
04/06/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:19

Recebidos os autos
17/05/2023 13:19

Outras decisões
17/05/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2023 22:19

Juntada de Certidão
07/04/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:33

Recebidos os autos
15/03/2023 08:33

Outras decisões
01/03/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2023 01:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:54

Recebidos os autos
11/01/2023 15:54

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/12/2022 00:36

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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