19/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:08

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 17:19

Desentranhado o documento
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:27

Recebidos os autos
08/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:29

Recebidos os autos
10/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:29

Outras decisões
29/08/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:30

Recebidos os autos
23/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:30

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
28/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/05/2024 07:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 12:53

Recebidos os autos
23/04/2024 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 03:32

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:27

Recebidos os autos
15/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723810-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei, no polo passivo, a empresa 123 VIAGENS E TURISMO “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

O enunciado 51 do FONAJE dispões que "os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria." Assim, indefiro o pedido de suspensão de ID186174025, eis que o feito encontra-se extinto.

Sobre a inclusão do termo "em recuperação judicial", verifico que foi incluído de forma automática junto ao polo passivo, em face de anotação pela COSIST, vinculada à douta Corregedoria.

Ademais, observe a empresa 123 VIAGENS E TURISMO “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” que a parte exequente formulou pedido de cumprimento de sentença apenas em relação à TAM e à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intime-se.

Após, promova-se a baixa da empresa 123 VIAGENS E TURISMO “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos da decisão de ID 185097901. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
20/02/2024 17:34

Recebidos os autos
20/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:34

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REU)
09/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:04

Recebidos os autos
30/01/2024 15:04

Outras decisões
30/01/2024 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:36

Recebidos os autos
16/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 19:26

Transitado em Julgado em 02/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LARA HALAYNE TELES DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:21

Expedição de Carta.
03/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 08:03

Recebidos os autos
29/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 08:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723810-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA HALAYNE TELES DE SOUZA, WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a): Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:22:12.
25/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de LARA HALAYNE TELES DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723810-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA HALAYNE TELES DE SOUZA, WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte autora por intermédio do aplicativo WhatsApp (Lara e Wankley – 61 98599 8529) para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:06

Recebidos os autos
14/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 23:26

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/05/2023 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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