07/09/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
02/08/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 14:33

Recebidos os autos
01/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:33

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:19

Expedição de Mandado.
28/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias (ID 229665359).

Com o decurso do prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

P.I.
20/03/2025 22:45

Recebidos os autos
20/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
19/03/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:48

Juntada de Ofício
03/12/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 16:26

Recebidos os autos
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
24/11/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:21

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 15:48

Recebidos os autos
30/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CLARISSA DE ASSIS FRECHIANI FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME DE ASSIS FRECHIANI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

À Secretaria para certificar se decorrido o prazo para o curador se manifestar acerca da decisão de ID 213437206.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação pessoal do requerente, bem como dos terceiros interessados, Guilherme de Assis Frechiani e Clarissa de Assis Frechiani Fernandes, para se manifestarem nos autos sobre o Parecer Técnico nº 1093/2024, acostado ao ID 213258450, no prazo de 05 (cinco) dias, prestando os esclarecimentos que ainda entenderem necessários, devendo ser advertidos pelo oficial de justiça de que eventual inércia poderá dar ensejo à reprovação das contas, com a consequente condenação do curador ao pagamento dos valores não comprovados, além de remoção do encargo, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal.

Sem prejuízo, considerando que até o momento não houve resposta do Banco do Brasil, reitere-se o ofício expedido àquela instituição financeira (ID 213437206).

No mais, consigno resposta encaminhada pela Caixa Econômica Federal ao ID 215960597 e anexos.
29/10/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:31

Recebidos os autos
28/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/10/2024 16:59

Juntada de Ofício
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 16:13

Recebidos os autos
04/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/10/2024 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:18

Recebidos os autos
08/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/08/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:14

Recebidos os autos
04/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/06/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
30/04/2024 18:35

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
29/04/2024 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Defiro o requerimento do Ministério Público de suspensão do feito por mais 30 (trinta) dias (ID 191170819).

Com o transcurso do prazo, retornem os autos ao MP.

P.I.
29/03/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2024 19:08

Recebidos os autos
28/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 15:56

Recebidos os autos
23/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/02/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 16:01

Recebidos os autos
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/12/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:15

Recebidos os autos
17/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:15

Outras decisões
13/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:21

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI - CPF: *25.***.*17-00 (REQUERENTE) em 08/11/2023.
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:55

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:52

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 18:48

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 00:00

Intimação

Acolho a manifestação do Ministério Público (ID 169387500).

Expeça-se, assim, mandado de intimação pessoal do curador, a ser cumprido por oficial de justiça, para se manifestar sobre o Parecer Técnico de ID 165949313 e apresentar a documentação faltante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo ser advertido de que o descumprimento das determinações judiciais poderá ensejar a imposição de sanções, inclusive a remoção do encargo.

P.I.
11/09/2023 16:00

Recebidos os autos
11/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:00

Outras decisões
29/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 17:38

Recebidos os autos
21/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:47

Recebidos os autos
04/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/08/2023 15:11

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI - CPF: *25.***.*17-00 (REQUERENTE) em 01/08/2023.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 06:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 19:24

Recebidos os autos
05/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/05/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:56

Recebidos os autos
25/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/04/2023 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 12:02

Recebidos os autos
31/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/03/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
26/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:49

Expedição de Mandado.
13/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:01

Decorrido prazo de MARCELO DE ASSIS FRECHIANI em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:22

Recebidos os autos
30/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/01/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 13:57

Recebidos os autos
11/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 18:50

Recebidos os autos
09/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/12/2022 12:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2022 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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