TJDFT - 0711752-35.2023.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

RONALDO FERREIRA DA COSTA

CPF *00.***.*90-53

Advogados

VICTOR VIEGAS DE MORAIS

OAB: 58792/DF

CPF *26.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

CARLOS RIBEIRO RODRIGUES

CPF *19.***.*53-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 23:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 12:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 04/03/2024 18:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2024 18:00

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 28/02/2024 03:59

    Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA COSTA em 26/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:37

    Publicado Sentença em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711752-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CARLOS RIBEIRO RODRIGUES SENTENÇA RONALDO FERREIRA DA COSTA ajuíza ação contra CARLOS RIBEIRO RODRIGUES.

    Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 180978943.

    Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

    Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

    Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

    Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

    Sem honorários.

    Arquivem-se oportunamente.

    Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

    Sobradinho, DF, 24 de janeiro de 2024 16:44:20.

    LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito

  • 24/01/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:45

    Indeferida a petição inicial

  • 23/01/2024 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 23/01/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 07:26

    Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:29

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 17:06

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/12/2023 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 06/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:40

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 14/11/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 18:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/11/2023 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 08/11/2023 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 02:27

    Publicado Decisão em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 19:02

    Gratuidade da justiça não concedida a RONALDO FERREIRA DA COSTA - CPF: *00.***.*90-53 (REQUERENTE).

  • 09/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 07/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DA COSTA em 06/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:42

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711752-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CARLOS RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora/ré/exequente/executada seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

    Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

    Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

    Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

    A parte autora inseriu no cadastro da ação a informação de que o processo deveria tramitar de forma forma 100% digital, contudo, na petição inicial não formula tal pedido.

    Emende-se para adequar o seu pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail.

    Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação.

    Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital e anotação será baixada do sistema, sem prejuízo de nova inserção, caso seja atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT.

    Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição.

    Prazo: 15 dias.

    Sobradinho, DF, 13 de setembro de 2023 09:44:29.

    LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito

  • 13/09/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 09:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:40

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/08/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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