27/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:32

Recebidos os autos
17/06/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/11/2024 17:41

Recebidos os autos
14/11/2024 17:41

Outras decisões
11/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
06/08/2024 15:22

Outras decisões
06/08/2024 15:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709779-67.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: INACIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA PASSOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 05/08/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/MVh3G5 BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 16:13:33.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
11/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/11/2023 21:53

Recebidos os autos
22/11/2023 21:53

Outras decisões
22/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/11/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:06

Recebidos os autos
06/11/2023 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/10/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
26/10/2023 14:59

Outras decisões
26/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:21

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709779-67.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: INACIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA PASSOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 25/10/2023 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/AhNRNX BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 15:52:00.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
12/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/04/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 22:44

Recebidos os autos
12/04/2023 22:44

Outras decisões
10/04/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/04/2023 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:08

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:03

Expedição de Mandado.
14/11/2022 18:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2022 18:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2022 17:53

Recebidos os autos
14/11/2022 17:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 23:06

Recebidos os autos
28/10/2022 23:06

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:04

Expedição de Mandado.
24/10/2022 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
24/10/2022 11:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:19

Expedição de Ofício.
23/10/2022 17:13

Expedição de Alvará de Soltura .
23/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 11:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
23/10/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
22/10/2022 16:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2022 16:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/10/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2022 01:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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