TJDFT - 0726722-49.2023.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOLFO SOARIS DA COSTA NETO

CPF *52.***.*83-68

Advogados

GABRIELA SILVA DE COUTO LIMA

OAB: 73057/DF

CPF *52.***.*94-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:38

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 27/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:08

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 27/09/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 27/09/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 07:48

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726722-49.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LINDOLFO SOARIS DA COSTA NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentar novo endereço e telefone do réu, com urgência, tendo em vista a audiência designada para o dia 26/09/2023.

    CEILÂNDIA/DF, 18 de setembro de 2023.

    VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral

  • 19/09/2023 03:00

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 19/09/2023 02:44

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726722-49.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LINDOLFO SOARIS DA COSTA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Ricardo Rocha Leite, designei o dia 26/09/2023, às 14h00, para realização da audiência de Instrução .

    O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta feita ao SIAPEN na data de hoje).

    Certifico ainda que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

    Nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

    Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, com instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde acoplado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

    No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWQ2OTViZjQtODNjMS00MjM0LTkzZWUtYTBiNGMxNTEwMTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

    Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

    Caso seja relatada¹ a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

    Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

    Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

    Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

    Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

    Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

    Certifico, por fim, que intimei o MP e a Defesa via sistema/DJe.

    Ceilândia/DF, 14 de setembro de 2023.

    Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 15/09/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 23:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 22:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 14/09/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/09/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 13/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 03:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 01:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 18:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:45

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/09/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 01/09/2023 15:41

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 01/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:45

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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