16/10/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 12:14

Processo Desarquivado
02/10/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, revogo as medidas cautelares deferidas nos presentes autos (ID 153380525 e ID 163626989).
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:46

Recebidos os autos
27/09/2023 17:46

Determinado o arquivamento
27/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 18:35

Recebidos os autos
26/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FREITAS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de GABRIEL APARECIDO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pleito ID 171672772 e mantenho as cautelares anteriormente deferidas.
14/09/2023 14:38

Recebidos os autos
14/09/2023 14:38

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DE FREITAS - CPF: *14.***.*74-90 (REPRESENTADO)
13/09/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/09/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 17:40

Recebidos os autos
12/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/09/2023 16:17

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/08/2023 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 08:19

Recebidos os autos
29/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:19

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DE FREITAS - CPF: *14.***.*74-90 (REPRESENTADO)
21/06/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 16:28

Recebidos os autos
19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/06/2023 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL APARECIDO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 17:04

Recebidos os autos
12/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:04

Declarada incompetência
12/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
05/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:08

Juntada de Petição de impugnação
19/05/2023 00:53

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:03

Recebidos os autos
16/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
15/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:55

Recebidos os autos
27/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
17/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 16:55

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
05/04/2023 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
31/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 18:15

Recebidos os autos
24/03/2023 18:15

Outras decisões
23/03/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
02/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
21/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 13:27

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:15

Recebidos os autos
16/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:15

Declarada incompetência
16/02/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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