05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de REFISKI BARANOWSKI BRAS em 04/09/2025 23:59.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ANIKITO BARANOWSKI BRAS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:48

Publicado Citação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708089-54.2023.8.07.0014 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANAQUITA BARANOWSKI DAMPIERRE, STRAWINSKI BARANOWSKI BRAZ REQUERIDO: REFISKI BARANOWSKI BRAS CERTIDÃO Certifico que o TERMO foi(ram) devidamente expedido(a) e assinado(a) eletronicamente, salientando-se que o beneficiário, com o seu certificado digital ou com acesso por senha (neste caso com realização de cadastro a ser feito junto ao site do TJDFT), poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador ou, ainda, ter acesso por meio do seu advogado/representante processual e, desde já, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA A JUNTAR NO FEITO O TERMO DEVIDAMENTE FIRMADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. # AGUARDE-SE: a) decurso do prazo para autora juntar ao feito o Termo de Compromisso devidamente firmado; b) Após a juntada do termo devidamente firmado, aguardem-se as publicações dos edital. c) Publicadas três vezes o edital, remetam-se os autos para a suspensão, caso registrado o movimento, aguardando o protocolo da prestação de contas, nos moldes da sentença. (datado e assinado digitalmente) MARCOS BARBOSA Diretor de Secretaria
23/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:48

Expedição de Edital.
23/06/2025 13:47

Expedição de Termo.
10/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 07:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 12:48

Desentranhado o documento
12/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:07

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:54

Recebidos os autos
30/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/03/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:20

Recebidos os autos
28/01/2025 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
28/01/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 16:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
04/11/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 00:00

Intimação

De acordo com a Portaria nº 01 de 06/09/2023 deste Juízo, publicada no DJe em 20/09/2023: 1 - De ordem do Meritíssimo Juiz, designo a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/01/2025, às 16:00, a ser realizada por videoconferência – por meio da plataforma Microsoft Teams - devendo as partes e seus procuradores acessarem o link abaixo no dia e horário designados.

O link para o referido acesso à plataforma será enviado para o endereço eletrônico fornecido nos autos e/ou via whatsapp. 2 - Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o link para acesso à sala virtual para o (s) whatsapp (s) informado (s) nos autos. 3 - Saliento que para ter melhor acesso a todos os recursos do aplicativo Microsoft Teams, a parte deverá baixa-lo no celular, computador ou qualquer aparelho ou dispositivo que vá utilizar para participar da audiência, por isso é recomendável que a parte baixe previamente o aplicativo em questão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 16:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
07/10/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 16:17

Recebidos os autos
25/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:17

Outras decisões
25/09/2024 16:17

em cooperação judiciária
18/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:40

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao Requerido.

Anote-se.

Nos termos do art. 6º e 370 do Código de Processo Civil, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, novas provas que pretendam produzir, justificando de maneira circunstanciada seu objeto e finalidade.

Saliento que os pedidos de produção de provas não devidamente justificadas, as inúteis ou meramente protelatórias serão INDEFERIDAS.

Advirto às partes que caso pretendam a produção de prova oral deverão apresentar o rol de testemunhas nos limites legais e/ou ratificar o já apresentado, observado o disposto nos artigos 450 e seguintes do CPC; além de declarar o eventual interesse no depoimento pessoal da outra parte, nos termos do art. 385 de igual codificação. É ônus da parte interessada na produção da prova testemunhal, ressalvadas as exceções legais, providenciar a intimação ou informar se suas testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de qualquer diligência judicial, sob pena de, não o fazendo, ver preclusa a possibilidade de produção da prova.

Outrossim, pretendendo a parte produzir novas provas documentais, deverão vir anexados à petição em resposta desta.

Havendo prova pericial a ser produzida, as partes deverão, após nomeação do Perito, arguir eventual impedimento ou suspeição e se houver interesse juntar quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Após, ao Ministério Público.

Cumpridas as diligências ora determinadas e/ou transcorrido in albis o prazo sem manifestação das partes, venham ou autos conclusos.

P.I.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
12/08/2024 16:57

Recebidos os autos
12/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:57

Outras decisões
12/08/2024 16:57

em cooperação judiciária
15/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
12/07/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ E-mail: vfos.guatjdft.jus.br Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0708089-54.2023.8.07.0014 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, habilitei a defensoria pública para a parte requerida, bem como promovi a liberação da visualização dos autos.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, conforme documento de ID 192812973.

Prazo: 15 dias.

Após o prazo, encaminhe-se para réplica. (datado e assinado eletronicamente)
07/06/2024 03:12

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 06:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
11/04/2024 06:30

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/04/2024 16:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
09/04/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 17:02

Recebidos os autos
15/03/2024 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
09/03/2024 05:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2024 05:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
07/03/2024 16:35

Recebidos os autos
07/03/2024 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
05/03/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 02:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 22:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
03/02/2024 22:25

Expedição de Certidão.
03/02/2024 22:25

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
01/02/2024 18:20

Recebidos os autos
01/02/2024 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
26/01/2024 15:09

Recebidos os autos
26/01/2024 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 15:09

Outras decisões
09/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
19/12/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 15:33

Recebidos os autos
15/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:33

Outras decisões
11/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de ANAQUITA BARANOWSKI DAMPIERRE em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:31

Recebidos os autos
23/11/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
01/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 06:23

Recebidos os autos
19/10/2023 06:23

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
10/10/2023 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 03:12

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar cópia da sentença, com o trânsito em julgado, referente à suposta interdição de Anikito Baranowaki; - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência do(a) interditando(a) e de sua curadora atual; - esclarecer se o(a) interditando(a) possui outros parentes no mesmo grau aptos ao exercício da curatela.

Sendo o caso, a parte autora deverá juntar declaração de concordância com o pedido de substituição do pedido de curatela e com sua nomeação como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - informar se o(a) interditando(a) possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; - anexar laudo médico circunstanciado, recente e legível, em que conste, expressamente, a doença do(a) interditando(a) e suas limitações e deficiências. - fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - fornecer endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver; - comprovar o recolhimento de custas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2023 06:12

Recebidos os autos
13/09/2023 06:12

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
03/09/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer dos assistentes técnicos das partes • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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