11/07/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
05/06/2025 18:53

Recebidos os autos
05/06/2025 18:53

Deferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
25/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2025 16:29

Processo Desarquivado
25/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
29/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
28/03/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/03/2025 15:17

Arquivado Provisoramente
21/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:55

Recebidos os autos
20/02/2025 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 18:55

Indeferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:37

Recebidos os autos
23/10/2024 15:37

Indeferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
23/10/2024 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:32

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703992-65.2019.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANTHONY SANTOS MENEZES EXECUTADO: CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido sob o Id. 196197310, no que tange a expedição de ofício a SUSEP, uma vez que o novo sistema SISBAJUD já abarca não só as instituições bancárias, mas também as fintechs, bem como as entidades abertas de previdência privada, sendo desnecessária a expedição de ofícios à SUSEP e outros órgãos congêneres para fins de localização de valores penhoráveis.

Quanto às entidades fechadas de previdência complementar, é de se notar que os valores a elas vertidos para constituição de reserva não fazem parte do patrimônio dos participantes, razão pela qual são insuscetíveis de penhora, na forma do artigo 789, do CPC.

Dessa feita, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

Datada e assinada eletronicamente. 6
18/07/2024 16:10

Recebidos os autos
18/07/2024 16:10

Indeferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
27/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703992-65.2019.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANTHONY SANTOS MENEZES EXECUTADO: CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD.

De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
25/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703992-65.2019.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANTHONY SANTOS MENEZES EXECUTADO: CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte CREDORA para juntar aos autos planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão/arquivamento.

BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024 17:09:41.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
12/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703992-65.2019.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANTHONY SANTOS MENEZES EXECUTADO: CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer a expedição de ofício para CENSEC, solicitando informações de procurações e escrituras públicas em nome do Executado.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao CENSEC, uma vez que nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao Juízo, portanto, cabe a parte exequente realizar diligências e indicar outros bens passíveis de penhora e comprovando que pertencem ao patrimônio do executado.

Ademais, nos termos do Provimento nº 18, de 28/08/2012, editado no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC tem por objetivo interligar as serventias extrajudiciais brasileiras que praticam atos notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, tratando-se, pois, de matéria exclusiva aos cartórios extrajudiciais, cujo acesso se estende ao Poder Judiciário.

Nada obstante, não se destina a funcionar como arquivo ou repositório de registro de bens, direitos e obrigações daqueles que litigam em processos judiciais, porquanto não indica, ao menos de forma direta, a existência de bens penhoráveis, o que não se mostra eficaz no auxílio a buscas de patrimônio da parte executada.

Nesse sentido, confira-se a orientação jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

REQUERIMENTO DE CONSULTA À CENSEC (CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS).

INVIABILIDADE. 1.

A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - é um sistema administrado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - CNB-CF e que foi instituída e regulamentada pelo Provimento n. 18/2012 do CNJ, visando o aprimoramento dos serviços de notas e o fluxo das informações notariais, considerando a necessidade de racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários. 1.1.

A finalidade da CENSEC é gerenciar banco de dados com informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil, não funcionando, contudo, como repositório de registro de bens, direitos e obrigações ou como auxiliar na pesquisa de bens de devedores. 2.

A CENSEC, a despeito de tratar de dados públicos dos órgãos cartorários e notariais, o mesmo não se destina como ferramenta de busca de patrimônio de parte devedoras em processos judiciais. 2.1Ausente a mínima demonstração de que a parte executada tenha outorgado procurações públicas ou firmando escrituras, não se revela razoável a utilização de medida extrema, sem qualquer expectativa concreta de sucesso. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e improvido (Acórdão 1406034, 07004791420228070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 9/3/2022, publicado no DJE: 22/3/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

No mais, tendo em vista que a parte exequente não indicou bens penhoráveis, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC.

Intime-se o credor para indicar bens do devedor a penhora no prazo de 15 dias, sob retorno dos autos ao arquivo provisório.

Datada e assinada eletronicamente. 6
25/01/2024 21:06

Recebidos os autos
25/01/2024 21:06

Indeferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
25/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, tendo em vista resultado prático inócuo da diligência, indefiro o pedido de ID. 157437446No mais, tendo em vista que a parte exequente não indicou bens penhoráveis, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC.
12/09/2023 23:45

Recebidos os autos
12/09/2023 23:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2023 23:45

Indeferido o pedido de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
22/06/2023 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:16

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 19:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:50

Recebidos os autos
05/10/2022 14:50

Outras decisões
14/08/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ROCHA PIRES em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 17:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/04/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 16:41

Mandado devolvido dependência
11/04/2022 15:02

Expedição de Certidão.
09/04/2022 20:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/03/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 15:55

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:59

Expedição de Certidão.
03/10/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2021 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 17:39

Juntada de Certidão
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 18:59

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:06

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 17:47

Expedição de Mandado.
23/04/2021 18:02

Recebidos os autos
23/04/2021 18:02

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/03/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:24

Recebidos os autos
10/03/2021 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/02/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
23/11/2020 16:05

Recebidos os autos
23/11/2020 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA em 03/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/10/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 21:39

Recebidos os autos
05/10/2020 21:39

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/09/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 22:06

Expedição de Certidão.
16/09/2020 15:59

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:38

Recebidos os autos
16/09/2020 14:38

Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2020 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
08/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:47

Recebidos os autos
02/07/2020 17:47

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/06/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 14:59

Recebidos os autos
12/06/2020 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/05/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 21:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2020 19:25

Recebidos os autos
30/04/2020 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2020 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/04/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 09:50

Juntada de Certidão
02/04/2020 21:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 10:11

Juntada de Certidão
26/02/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 16:21

Juntada de Certidão
29/11/2019 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 15:21

Juntada de Certidão
28/08/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 11:53

Expedição de Certidão.
15/07/2019 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 14:55

Expedição de Mandado.
15/07/2019 14:55

Juntada de mandado
02/07/2019 19:21

Recebidos os autos
02/07/2019 19:21

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2019 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/05/2019 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2019 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 16:50

Recebidos os autos
14/05/2019 16:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/05/2019 15:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
03/05/2019 15:35

Juntada de Certidão
03/05/2019 13:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
03/05/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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