05/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:13

Recebidos os autos
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/07/2025.
28/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:06

Recebidos os autos
23/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 14:02

Juntada de comunicação
24/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 12:08

Juntada de comunicação
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Recebidos os autos
05/06/2025 14:21

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
02/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:31

Recebidos os autos
14/05/2025 15:31

Outras decisões
06/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/04/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Edital em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 11:13

Expedição de Edital.
22/11/2024 16:08

Recebidos os autos
22/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:08

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/11/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0706163-23.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: SHAYENE DOS SANTOS, GUSTAVO OLIVEIRA MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora indica endereço do segundo executado para diligência.

Fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais da diligência, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
07/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/08/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:37

Juntada de Certidão
28/12/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 14:55

Recebidos os autos
19/12/2023 14:55

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
17/11/2023 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
14/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 10:46

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 05:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

1.

Verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 2.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (grifos e negritos nossos). 3.

Assim, emende-se a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao "Juízo 100% Digital". 4.

Sem prejuízo, prossiga-se. 5.

Despesas processuais recolhidas (ID 165575402). 6.

Atribuo à presente decisão força de certidão de ajuizamento desta ação executiva para comprovar sua admissão em desfavor das partes, cujo valor atribuído à causa é de R$ 7.981,22 (sete mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (CPC, art. 828,caput). 7.

Ressalto que não será expedido ofício pelo Juízo, sendo de responsabilidade da parte credora a concretização das averbações (CPC, art. 828, § 5º). 8.

Alerto a parte exequente de que deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias da concretização (CPC, art. 828, § 1º). 9.

Também deverá a parte exequente providenciar, assim que formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 828, § 2º). 10.

Alerto, ainda, a parte exequente de que a não realização da averbação premonitória afasta a possibilidade de presunção de fraude à execução, no caso de eventual alienação ou oneração de bens pelo devedor no curso desta ação de execução, notadamente, em relação aos bens não sujeitos a registro (CPC, art. 792, § 3º), constituindo ônus exclusivo do exequente a prova cabal da má-fé do adquirente (STJ - Súmula 375). 11.

Por fim, caso a parte exequente promova averbação manifestamente indevida ou não cancele as averbações nos termos do § 2º, do artigo 828, do CPC, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados (CPC, art. 828, § 5º). 12.

Noutro giro, como a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 13.

Apresente a parte exequente a este Juízo o original do título executivo extrajudicial (ID 165575398) para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 14.

Cite-se e intime-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, a quantia abaixo especificada, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 15.

Intime-se, ainda, a parte executada para, no referido prazo, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, §2º, segunda parte). 16.

Efetivada a citação e tão-logo verificado o não pagamento no prazo legal ou indicação pela parte executada de bens passíveis de penhora, deverá o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 829, §1º). 17.

Nomeio, desde já, a parte executada como depositário fiel. 18.

Alerte-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 19.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte executada opor embargos à execução; ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor objeto desta ação executiva, acrescido de despesas processuais e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916, caput). 20.

Opostos embargos à execução a serem distribuídos em autos apartados e comunicado nesta ação executiva, venham os autos conclusos. 21.

Se o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça não encontrar a parte executada ou suspeite de sua ocultação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, arts. 830 e seguintes). 22.

Caso a parte executada seja citada e transcorra o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento do débito ou seu parcelamento (CPC, art. 916); e, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito (CPC, art. 854) e indique bens passíveis de penhora ou providência apta ao prosseguimento regular desta ação executiva (CPC, art. 829, §3º). 23.

Em caso de endereço incorreto ou incompleto da parte executada; ou não encontrado bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço para citação; ou indicar bens suscetíveis de penhora (CPC, art. 829, §3º); ou comprovar que esgotou todas as diligências para sua localização, tais como comprovar que a parte apresentou Termo de Solicitação de Informações Veiculares ao DETRAN-DF para obtenção de informações de terceiros que somente poderá ser solicitada por advogado com identificação da OAB, motivado por ação judicial; serviços cartoriais disponibilizados pela ANOREG - Brasil, tais como dentre outros, nos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. 24.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de extinção do feito. 25.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 26.

Atribuo à presente decisão força de certidão e de mandado de citação, penhora e avaliação.
14/09/2023 22:04

Recebidos os autos
14/09/2023 22:04

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 22:04

Outras decisões
18/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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