14/09/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:19

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Ante o teor da petição de ID171205304, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.
11/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:54

Recebidos os autos
11/09/2023 15:54

Extinto o processo por desistência
06/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:30

Recebidos os autos
01/09/2023 16:30

Outras decisões
29/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/08/2023 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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