17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não houve pedido de efeito suspensivo.

Portanto, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/09/2025 17:06

Recebidos os autos
12/09/2025 17:06

Indeferido o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE), VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
10/09/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:05

Recebidos os autos
18/08/2025 11:05

Indeferido o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE)
12/08/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Deferido em parte o pedido de VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
14/07/2025 13:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2025 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:18

Recebidos os autos
16/05/2025 20:18

Outras decisões
05/05/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:51

Recebidos os autos
15/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:58

Recebidos os autos
07/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:10

Processo Desarquivado
27/02/2025 07:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/09/2024 14:33

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não houve pedido de efeito suspensivo.

Portanto, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
24/09/2024 11:04

Recebidos os autos
24/09/2024 11:04

Outras decisões
23/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:32

Recebidos os autos
09/09/2024 10:32

Indeferido o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE), VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
04/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

Em que pesem as alegações da parte embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Isso porque, pretende a alteração do entendimento consignado na decisão e a reanálise da prova dos autos.

Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/08/2024 19:59

Recebidos os autos
23/08/2024 19:59

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Inicialmente, proceda-se à transferência da quantia indicada no ID 204804207 para a conta indicada pela parte credora no ID 206538370.

No mais, quanto ao pedido de expedição de ofício às franquias nos endereços das suas diretoras para cumprimento da penhora deferida no ID 180082529, indefiro-o, pois a própria credora informa que as franquias se encontram fechadas, sendo inócua, por isso, a intimação das franqueadas no endereço de suas diretoras.

Por fim, cumpra-se a decisão do ID 117281553, permanecendo o feito suspenso.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/08/2024 16:49

Recebidos os autos
09/08/2024 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2024 16:49

Deferido em parte o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE), VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
06/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, acosto resposta ao ofício encaminhado a Lauch Pad e dou ciência à parte exequente.

Aguarde-se resposta dos demais ofícios.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
24/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:06

Expedição de Ofício.
16/07/2024 19:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Considerando a ausência de resposta, defiro o pedido de reexpedição de Ofício postulado na petição de ID 203362568.

Assim, reexpeçam-se os Ofícios de IDs 180731959/180731963.

Esclareço que os ofícios expedidos deverão ser enviados pela parte credora, devendo comprovar, nos autos, o envio.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Bruna Ota Mussolini Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 13:59

Recebidos os autos
10/07/2024 13:59

Deferido o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE).
09/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:31

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Inicialmente, cumpra-se o determinado na decisão de ID 173618812, oficiando-se à LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PAGAMENTOS LTDA. (“HOTMART”), CNPJ 13.***.***/0001-05, para que transfira a quantia penhorada, existente em seu sistema, para conta judicial vinculada a este Juízo, sob pena de cometimento de crime de desobediência.

Vindo essa quantia, esta já pode ser liberada em favor da parte credora, pois a executada já foi intimada e não apresentou impugnação.

No mais, quanto ao pedido reenvio de ofício às franqueadas indicadas, no ID 177781246, observo que a parte credora apenas informou, no ID 184573172, o envio dos ofícios por meio de AR, não tendo comprovado se estes foram recebidos.

Assim, a fim de analisar o pedido de reenvio desses ofícios, deverá a parte credora comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que esses ofícios foram recebidos pelas franqueadas, sob pena de indeferimento.

Por fim, o sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas.

Por meio do referido sistema, é facilitada a obtenção de informações em caso de tentativa de ocultação patrimonial por parte do litigante.

No entanto, não se trata da ocultação patrimonial tratada na área cível e, sim, na prática de crimes com esta característica.

Trata-se, assim, primordialmente, de sistema voltado à apuração de ilícitos penais, como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Destaque-se manifestação do Dr.

Juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto quando da apresentação do sistema: “O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial.

Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.” A outra função do SNIPER é a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

Não obstante, em que pese o referido sistema se encontrar integrado com estas outras bases de dados, a obtenção das informações patrimoniais do executado pode ser feita diretamente por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo já possui acesso, tais como: SISBAJUD para fins de bloqueio de ativos; INFOJUD para fins de declaração de renda; e RENAJUD para fins de localização de veículos.

Os três sistemas em comento alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais das partes.

Por fim, as informações de existência de vínculos societários das partes litigantes, outro dado trazido pelo sistema SNIPER, podem ser obtidas pelo próprio credor, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/06/2024 20:03

Recebidos os autos
18/06/2024 20:03

Deferido em parte o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE), VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
03/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 07:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo realização de pagamento voluntário.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 dias.

Após, os autos serão encaminhados para consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão anterior.

Caso não seja apresentada a planilha, a consulta se dará pelo último valor apresentado.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
25/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI DECISÃO Observo que o último endereço indicado pela parte executada foi o do mandado de ID 113041599, o qual foi regularmente cumprido (ID 114606871).

Assim, reexpeça-se o mandado de ID 180731974 para o endereço indicado no ID 113041599.

Esclareço que, somente após o cumprimento desse mandado, analisar-se-á a aplicação do disposto no parágrafo único, do art. 274, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/02/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 11:36

Recebidos os autos
06/02/2024 11:36

Outras decisões
02/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Sr. oficial de justiça anexou aos autos mandado de intimação NÃO CUMPRIDO (ID 184518645).

Nos termos da Portaria 02/2016, fica o exequente intimado a se manifestar sobre o documento ora juntado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
25/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 03:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
23/12/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:05

Expedição de Ofício.
13/12/2023 19:34

Expedição de Ofício.
12/12/2023 19:54

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 19:54

Desentranhado o documento
11/12/2023 16:05

Expedição de Ofício.
07/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 14:27

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:54

Recebidos os autos
05/12/2023 09:54

Deferido o pedido de VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE) e ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE).
28/11/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:28

Recebidos os autos
30/10/2023 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/10/2023 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:49

Recebidos os autos
05/10/2023 10:48

Deferido em parte o pedido de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (EXEQUENTE) e VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (EXEQUENTE)
22/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708099-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA SIBILA SILVA, ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI REVEL: INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício remetido a Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda (Hotmart).

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida resposta.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
12/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 19:09

Recebidos os autos
18/08/2023 19:09

Deferido o pedido de VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (AUTOR) e ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (AUTOR).
17/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/08/2023 13:18

Processo Desarquivado
16/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:52

Arquivado Provisoramente
01/04/2023 01:15

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:09

Recebidos os autos
06/03/2023 16:09

Indeferido o pedido de VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (AUTOR) e ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (AUTOR)
03/03/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:11

Recebidos os autos
16/02/2023 17:11

Indeferido o pedido de VANESSA SIBILA SILVA - CPF: *81.***.*43-07 (AUTOR) e ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI - CPF: *79.***.*24-28 (AUTOR)
16/02/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2023 04:07

Processo Desarquivado
15/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:54

Arquivado Provisoramente
09/01/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
23/12/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:06

Arquivado Provisoramente
30/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 28/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/03/2022 20:44

Recebidos os autos
28/03/2022 20:44

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2022 11:08

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:26

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 09:26

Desentranhado o documento
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 19:55

Recebidos os autos
11/03/2022 19:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 20:46

Recebidos os autos
04/03/2022 20:46

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 20:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/03/2022 20:46

Determinada Suspensão do Processo
04/03/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/03/2022 12:08

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 18:18

Recebidos os autos
14/01/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/01/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 19:49

Recebidos os autos
12/01/2022 19:49

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/01/2022 16:10

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:17

Recebidos os autos
17/12/2021 08:17

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/12/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:15

Recebidos os autos
15/12/2021 11:15

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:37

Recebidos os autos
14/12/2021 14:37

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2021 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 21:25

Recebidos os autos
09/11/2021 21:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/11/2021 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2021 20:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 09:28

Expedição de Certidão.
26/10/2021 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 14:42

Expedição de Mandado.
21/09/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 17:45

Juntada de Certidão
08/09/2021 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 13:25

Expedição de Mandado.
01/09/2021 12:00

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:57

Desentranhamento
26/08/2021 17:54

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:57

Juntada de Certidão
06/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
02/08/2021 21:20

Recebidos os autos
02/08/2021 21:20

Decisão interlocutória - indeferimento
02/08/2021 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 18:24

Recebidos os autos
09/07/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/07/2021 15:28

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 20:04

Recebidos os autos
21/06/2021 20:04

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2021 14:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/06/2021 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 20:41

Recebidos os autos
11/06/2021 20:41

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/06/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 20:05

Recebidos os autos
09/06/2021 20:05

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/06/2021 04:09

Processo Desarquivado
08/06/2021 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2021 09:31

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 09:31

Recebidos os autos
31/05/2021 09:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
27/05/2021 15:38

Transitado em Julgado em 26/05/2021
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 26/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 13:09

Recebidos os autos
03/05/2021 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/04/2021 16:45

Recebidos os autos
13/04/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/04/2021 14:38

Juntada de Certidão
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO TEEN MENTORS DE EDUCACAO EMOCIONAL E AUTOCONHECIMENTO EIRELI em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:04

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de VANESSA SIBILA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ISIS ROMERO NACARATTO TONETTI em 09/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 07:48

Recebidos os autos
13/01/2021 07:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
18/12/2020 18:55

Recebidos os autos
18/12/2020 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/12/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/12/2020 18:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:16

Recebidos os autos
14/12/2020 20:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2020 15:09

Recebidos os autos
14/12/2020 15:09

Declarada incompetência
12/12/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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