09/01/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
30/11/2023 08:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:05

Recebidos os autos
27/10/2023 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:32

Recebidos os autos
11/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:32

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR)
11/10/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ISABELLA LIMA VIANA em 10/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ISABELLA LIMA VIANA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

1- A tentativa de localização de bens da parte executada restou parcialmente frutífera pelo sistema SISBAJUD, conforme minuta do sistema.

Assim, promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no BRB, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando o Banco Regional de Brasília, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado.

Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura.

Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 05 dias.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. 2.

Há ainda nos autos respostas às pesquisas realizadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Por fim, INTIME-SE o exeqüente para que atenda a parte final da decisão retro, promovendo a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Ademais, cientifico ainda o credor de que, sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015, conforme disposto no parágrafo final da retro decisão.

Fica o exequente, desde já, advertido de que diligências já realizadas não serão reiteradas.

Anoto, ainda, que as providências que poderiam ser tomadas por este Juízo já o foram e que não serão deferidos pedidos de ofício a outros órgãos ou de suspensão do feito.

Inerte, tomem-se as providências para o arquivamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:50

Recebidos os autos
11/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/06/2023 17:10

Recebidos os autos
09/06/2023 17:10

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
09/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:35

Recebidos os autos
06/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ISABELLA LIMA VIANA em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/08/2022 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 18:06

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:12

Recebidos os autos
19/07/2022 11:11

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/07/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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